O aumento significativo da população idosa, no Brasil, leva ao reconhecimento de um novo risco social, que, segundo a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Carolina Veríssimo Barbieri, servidora do Ministério da Previdência Social, é “caracterizado pelo contingente cada vez mais expressivo de pessoas idosas dependentes do auxílio de outras pessoas para efetuarem até as tarefas mais básicas do cotidiano”. Em artigo publicado no Informe de Previdência Social de abril, Barbieri apresenta as consequências dessa realidade para o Brasil e a experiência do enfrentamento da questão em outros países. A autora diz que a solução tem sido chamada de seguro-dependência.
Com base em dados do Censo 2010, o artigo mostra o crescimento da população idosa no Brasil. Naquele ano, diz o estudo, as pessoas com mais de 65 anos representavam 7,4% da população total do país e as com 80 anos ou mais, 1,5%. De acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, essas parcelas serão de 9,2% e 1,9%, respectivamente. E, em2050, a proporção esperada de pessoas com 65 anos ou mais é de 22,7%, e a de quem tem 80 anos ou mais, 6,4%.
O artigo mostra que o envelhecimento da população vem acompanhado dos desafios para a sociedade em relação aos cuidados com os idosos. Barbieri explica o conceito de razão de dependência, que quantifica o peso que a população considerada inativa (crianças até 14 anos e idosos de 65 anos ou mais) tem em comparação à população ativa (de15 a54 anos). Segundo o estudo, a razão de dependência, no Brasil, considerando-se os idosos, era de 10,8% em 2010 e passará a 35,4% em 2050. “Enquanto em 2010 havia nove pessoas em idade ativa e, potencialmente, com capacidade para trabalhar, para cada idoso, em 2050 serão apenas três para cada idoso”, diz a autora.
Segundo o estudo, a maior participação das mulheres no mercado de trabalho também pode afetar a realidade dos idosos do futuro. Diz Barbieri: “a necessidade de se contratar alguém para auxiliar nos cuidados de longa duração se dará não só pela saída para o mercado de trabalho daquela pessoa que poderia cumprir essas tarefas dentro de casa, mas também pela redução do tamanho das famílias. A lógica de cuidados familiares em que os casais tinham filhos e esses filhos tomavam conta dos pais quando idosos já não é mais tão evidente.”
Diante do novo cenário, a autora traz para o debate o conceito de desfamiliarização – que consiste na redução da dependência dos indivíduos em relação ao apoio familiar – e diz que a implementação e o desenvolvimento dos sistemas de seguridade social trouxeram a necessidade de se rearticularem e se redividirem as responsabilidades entre a família, o Estado e o mercado. “Atividades providenciadas tradicionalmente no âmbito familiar vêm sendo transferidas progressivamente para o Estado, seja na execução direta da prestação de serviços, seja na regulação e na fiscalização das atividades do setor privado que oferta esses serviços”, afirma a Barbieri. (Renata Brumano).
Baixar Arquivo: Informe de Previdência Social abril 2013
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