Mais de 831 mil aposentadorias foram concedidas devido à idade do trabalhador
A maioria das aposentadorias concedidas no país, de janeiro a setembro deste ano, foi por idade.
Os dados são do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) divulgados
nesta quarta (31). Segundo o balanço, 55,8% das mais de 831 mil
aposentadorias, do acumulado do ano, foram concedidas devido à idade do
trabalhador - que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60
anos (mulher).
Os que se aposentaram por tempo de contribuição respondem menos da
metade do total dos aposentados por idade, o equivalente a cerca de 226
mil pessoas entre janeiro e setembro. Os trabalhadores aposentados por invalidez são minoria, 140,9 mil.
As informações servem para subsidiar as discussões sobre a aprovação do
Projeto de Lei 3.299/08 em trâmite no Congresso Nacional, que visa
extinguir o fator previdenciário. Nesta quarta (31), o presidente da
Câmara dos Deputados,
Marco Maia (PT-SP), informou ao presidente da Confederação dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que
colocará o projeto em votação até o dia 28 de novembro.
A negociação do tema entre o governo e os parlamentares estava estagnada desde antes do início do período eleitoral, quando diversas reuniões interministeriais foram postergadas.
De acordo com o projeto de lei, o cálculo usado atualmente para
determinar quanto o aposentado receberá do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) – chamado fator previdenciário – seria substituído por um
novo cálculo, em que o salário do trabalhador seria a média de todas as
últimas contribuições, referentes aos meses imediatamente anteriores à
aposentadoria. No caso de trabalhadores rurais, o salário não deve ser
inferior a um salário mínimo (R$ 622).
Atualmente, para se aposentar com o fator previdenciário, são
considerados a data do início do pagamento do benefício, a idade, o
tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de vida e a
alíquota de 31%, referente à soma das contribuições do patrão (20%) e do
empregado (11%) sobre o valor do salário.
Autor do projeto pelo fim do fator, senador Paulo Paim (PT-RS),
argumenta que o cálculo atual diminui o valor do benefício, estimula o
retardamento da aposentadoria e prejudica aqueles que entram no mercado
de trabalho mais cedo.
O projeto enfrenta oposição por parte do governo, que vem tentando
negociar mudanças em relação à proposta 85/95, que prevê a soma do tempo
de contribuição ao INSS e a idade do contribuinte, que deve resultar no
total de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens para que o
segurado receba o benefício integral da Previdência – respeitado o teto,
atualmente, de cerca de R$ 3,9 mil. A expectativa é que, com o cálculo
85/95, haja aumento médio de 20% no valor das aposentadorias. A proposta
conta com o apoio da maioria das entidades representativas dos
aposentados.
por Agência Brasil
