segunda-feira, 15 de julho de 2013

Dicas importantes sobre aposentadoria ajudam no planejamento

Dicas importantes sobre aposentadoria ajudam no planejamento
Por mais que as pessoas estejam vivendo mais, isso ainda não se refletiu no mercado de trabalho, de forma que, com exceção de quem tem um negócio próprio, a aposentadoria muitas vezes é obrigatória e não acontece após os 60 anos.
Diante dessa realidade, planejar a aposentadoria é algo cada vez mais importante e, ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, não precisa ser uma tarefa árdua. Para ajudá-lo, selecionamos algumas dicas do que levar em consideração na hora de elaborar o seu planejamento:

Planejar
A aposentadoria comum chega a partir dos 60 anos, para as mulheres, e dos 65, para os homens. Segundo especialistas, o ideal é começar o planejamento para essa fase com muita antecedência. A lógica é basear-se no padrão atual e buscar superá-lo, e extremamente importante lembrar que gastos com saúde serão maiores nesse período da vida.

Por isso, mesmo longe de se aposentar, já comece a estudar possibilidades de investimento nos recursos que melhor se adaptam a seus objetivos. O alerta se torna ainda mais urgente diante das possibilidades restritas da previdência do governo, que tem um teto por categoria e que não cresce na mesma proporção de possíveis aumentos de salário. 

Poupar
Economizar não é mágica, mas parece. Apenas para dar um exemplo, se a sua renda permitir uma economia mensal de R$ 850,00 no orçamento da família, em 30 anos, com um investimento em taxa de juros favorável, você terá cerca de R$ 2 milhões na conta e poderá se aposentar com uma renda de R$ 10 mil ao mês - considerando o cenário atual. Isso representa um projeto de longo prazo. Não é deixar de gastar com coisas importantes e necessárias, é economizar com o supérfluo.

Investir
Poupança, previdência privada, fundos, imóveis. São muitas as opções de investimento, mas para descobrir o que fará seu dinheiro render mais no intervalo de tempo que você precisa, é fundamental selecionar no mercado bancos e instituições financeiras com os melhores juros, condições e recursos.

Especialistas alertam que é sempre bom ter um plano para o dinheiro, ainda que esse plano seja gastá-lo. São desaconselhados, porém, gastos grandes sem planejamento e quantias ociosas, ou seja, que não têm nenhuma aplicação. Se o contribuinte não entende do assunto, é recomendável procurar por uma assessoria financeira independente e muita informação. No mais, o que vale mesmo é ter prazeres na vida e usar o dinheiro com qualidade.

Aposentadoria do brasileiro cada vez mais globalizada

Andréa Ciaffone
Diário do Grande ABC

Arte Rafael Levi/DGABC
O Ministério das Relações Exteriores estima que atualmente 2,5 milhões de brasileiros estejam morando no Exterior. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na data de partida, 94,3% da emigração do País encontra-se na faixa etária de 15 a 59 anos, sendo que o grupo entre 20 a 34 anos, ou seja, o pessoal no auge da idade produtiva, constitui 60% do total.
Com base nesses resultados, o IBGE infere que o principal motivo do deslocamento foi a busca de emprego de forma individual, em grande medida sem o acompanhamento de outros integrantes da família, uma vez que a faixa etária de zero a 14 anos e o grupo da população idosa representam apenas 4,4% e 1,4%, respectivamente, do total de emigrantes.
Para proteger os direitos dos brasileiros que moram fora e contribuem com a previdência social dos seus países de residência, o Brasil estabelece acordos bilaterais no sentido de permitir que o trabalhador, ao se aposentar, possa receber os benefícios relativos às suas contribuições, tenham sido elas feita aqui ou em outro país.
OH CANADÁ!
 A situação de quem contribuiu aqui e no Canadá está mais próxima de um final feliz. Isso porque está em tramitação na Câmara acordo bilateral entre os países. “Com o acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Canadá, os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para o fim de atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios previdenciários”, destacou o relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), que avaliou a adequação financeira e orçamentária da proposta e defendeu sua aprovação.
 Antes de ir ao Plenário, a proposta ainda fará duas escalas: nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde terá seus impactos analisados.
 O texto, aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo 825/13, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prevê que o trabalhador de um país que estiver no outro terá seus benefícios, responsabilidades e direitos previdenciários definidos pela legislação local.
 Como cada sistema pagará ao beneficiário, em sua própria moeda, apenas o equivalente ao período de contribuição efetuado no respectivo país, o relator concluiu que o equilíbrio atuarial ficará garantido. Há acordos semelhantes fechados entre Brasil e Argentina, Uruguai, Paraguai, Espanha, Grécia, Itália, Portugal e Japão.
COMUNIDADES
 De acordo com o governo, a comunidade brasileira no Canadá tem entre 20 e 30 mil pessoas e cresce a taxas significativas. Por isso, a aprovação do acordo “ajudaria a sinalizar, de forma definitiva, a prioridade que os dois países dão à assistência e à integração das suas comunidades expatriadas”.
 Os dados do IBGE apontam que os principais países de destino dos brasileiros foram Estados Unidos (23,8%), Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7%) e Inglaterra (6,2%). Esse grupo de países representa dois terços do total de emigrantes.
 Cabe ressaltar que, somados, os primeiros dez países europeus na lista (Portugal, Espanha, Itália, Inglaterra, França, Alemanha, Suíça, Irlanda, Bélgica e Holanda) representam 49% do total, mais do que o dobro da cifra referente aos Estados Unidos.
 Das 193 nações indicadas como local de residência dos brasileiros no Exterior, as primeiras 25 concentram 94% do total.
 De acordo com os pesquisadores, “laços históricos” e “redes sociais” explicariam a preferência por esses países mais distantes em detrimento aos fronteiriços.
Reciprocidade é o principal objetivo da assinatura de acordos bilaterais
Tratar o outro de forma semelhante à que se é tratado é a definição do conceito de reciprocidade que, por sua vez, é o que pauta as relações entre nações soberanas.
 A partir disso, o Ministério das Relações Exteriores conduz as tratativas para que os direitos dos cidadãos brasileiros que pagaram previdência em outros países sejam preservados. Geralmente isso significa que os profissionais destes países, que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aqui, também recebam benefícios.
 Os motivos que levam o governo brasileiro a desenvolver esses acordos geralmente se baseiam em cenários econômicos ou vínculos culturais. Países com os quais o Brasil mantém elevado volume de negócios no comércio exterior ou que tenham aportado grandes investimentos por aqui estão na lista dos prioritários para estes acordos.
As razões “afetivas” também recebem grande consideração. Relações especiais de amizade e o fato de um grande fluxo imigratório proveniente desta nação ter sido acolhido no Brasil motivam vários dos acordos previdenciários.
Atualmente estão em vigor diversos acordos previdenciários como o multilateral Iberoamericano, atualizado em novembro de 2011, do qual participam Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Espanha, Paraguai e Uruguai. A Argentina participa do Mercosul, firmado em 1997. Há também acordos bilaterais com Alemanha, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal.
Nos últimos anos, o Brasil assinou novos acordos bilaterais que estão em processo de ratificação pelo Congresso Nacional. Além do Canadá, esperam a aprovação do Legislativo os documentos firmados com Bélgica, Coréia, França.
COMO FUNCIONA
 No Brasil o órgão competente para resolver os assuntos referentes aos acordos é o INSS, que operacionaliza os acordos através dos Organismos de Ligação, após a instrução dos processos pelos setores estaduais específicos.
 Os acordos internacionais beneficiam os segurados e seus dependentes, sujeitos aos Regimes de Previdência Social previstos no texto de cada acordo.      

TRF4 determina que INSS implante auxílio-doença em 45 dias no RS mesmo sem perícia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, nesta semana, a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante automática e provisoriamente o auxílio-doença em 45 dias a segurados gaúchos. A decisão garante o benefício independentemente da realização de perícia médica.


Segundo o relator do processo, desembargador federal Celso Kipper, a espera pela perícia médica no estado tem excedido o prazo razoável. Ele destacou em seu voto que, enquanto em São Paulo o intervalo de tempo entre o requerimento e a perícia é de 13 dias, em Porto Alegre, chega a 76. “Está em jogo a efetiva proteção de um direito fundamental do trabalhador, que é o de se ver amparado em caso de doença ou invalidez, mediante a obtenção de benefício substitutivo da renda enquanto permanecer incapaz. Mostra-se absolutamente indefensável a marcação de perícias médicas em prazo longínquo, muitas vezes de quase três meses depois do requerimento”, afirmou o desembargador.


Com a decisão, as agências do INSS no RS deverão implantar, a partir do 46º dia do requerimento, o auxílio-invalidez, que deverá ser mantido se constatada na perícia doença temporária, ou convertido em aposentadoria por invalidez, na hipótese de incapacidade permanente. No caso de não se constatar a enfermidade alegada, o segurado não precisará devolver os valores já recebidos.


Kipper ressaltou que por se tratar de uma medida emergencial que objetiva amparar os segurados, o benefício a ser implantado provisoriamente deverá ser sempre o de auxílio-doença previdenciário, mesmo que o segurado tenha formulado requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez.


A decisão já está publicada, devendo o INSS cumpri-la de forma imediata. Em caso de descumprimento, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 100,00 por benefício não pago no caso de inadimplemento parcial, ou, se total o descumprimento, com o pagamento de multa global no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada dia de atraso.

FONTE: 
http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=2362&nome=TRF4%20determina%20que%20INSS%20implante%20aux%C3%ADlio-doen%C3%A7a%20em%2045%20dias%20no%20RS%20mesmo%20sem%20per%C3%ADcia

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Químicos protestam por aposentadoria especial

SÃO PAULO - Os profissionais químicos reivindicavam um sistema de aposentadoria especial e pela redução na rotatividade no setor de etanol....

Nayara Figueiredo
SÃO PAULO -  Os operários da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) levaram uma pauta específica ao Dia Nacional da Luta. Nesta quinta-feira (11) químicos reivindicavam por um sistema de aposentadoria especial e pela redução da rotatividade no setor de etanol.

Segundo o presidente da federação, Sergio Luiz Leite, os trabalhadores do setor químico atuam em situações perigosas e insalubres, o que justifica a aposentadoria especial.

"O governo tem trazido dificuldade para a aposentadoria com menos tempo de trabalho desta classe, que se expõe a riscos maiores do que outras categorias", explica Leite.

Sobre o setor do etanol, o presidente afirma que esta é a segunda maior classe em rotatividade de mão de obra. "A categoria tem cerca de 50,9% de rotação, enquanto a média da indústria é 32%. Só perdemos para a Construção Civil, onde o nível chega a 90%", avalia Leite.

Para minimizar a questão, segundo o presidente, o governo desonerou o pagamento de Pis e Cofins ao setor, valores responsáveis pelo financiamento do seguro-desemprego dos trabalhadores.

"Queremos que o governo mantenha os benefícios fiscais, sem que isso afete o trabalhador, e reduza a rotatividade da área", enfatiza.

De acordo com Leite, estes dois temas serão levados à discussão com o governo federal, em uma reunião agendada para o próximo dia 18.

INSS teme que aposentadoria especial aumente os gastos

Divulgação
Os projetos em tramitação no Congresso Nacional que concedem aposentadorias especiais estão entre as preocupações do governo. O assunto foi discutido ontem entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que teme que a aprovação de propostas nesse sentido abra precedente para “uma explosão das contas do setor”.
O benefício é oferecido aqueles que trabalharam em condições insalubres, que podem fazer mal à saúde e desenvolver doenças por conta de atividade penosa ou repetitiva, ou em situação de periculosidade, que oferecem risco à vida. No entanto, para ter esse direito, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem comprovar que atuaram nessas condições por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento emitido pela empresa e assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança.
Atualmente, o Grande ABC conta com 17.552 aposentadorias especiais. Santo André é o município com o maior número desses benefícios, ao todo 6.749. Em seguida, São Bernardo é a cidade em que a Previdência mais gasta recursos com esses beneficiários, cerca de R$ 11 milhões para 5.332 pessoas.
Mauá tem 1.966 benefícios, São Caetano, 1.912, Diadema, 908, Ribeirão Pires, 816, e Rio Grande da Serra mantém apenas 69 aposentadorias especiais.
Com isso, o INSS desembolsa, por mês, R$ 36,2 milhões com este tipo de benefício na região. Sem contar que o valor médio, de R$ 2.042 por segurado, é 45% superior à média da aposentadoria comum, de R$ 1.404.
SITUAÇÃO - A aposentadoria especial está prestes a ser conquistada por garçons, já que na terça-feira um projeto com esse objetivo deve ser votado no plenário da Câmara. Além deles, outra proposta (PLP 201/2012) já aprovada no Senado Federal contempla, aos 25 anos de contribuição, maítres, cozinheiros e confeiteiros.
“Para uma categoria só, o impacto não seria tão grande, o problema é a generalização, a abrangência, o volume que isso pode tomar”, disse Garibaldi.
O ministro garantiu que não foi pedir ao presidente da Câmara que tire a proposta de pauta. “Eu não pedi para tirar nada, quem tira e quem coloca são os parlamentares. Eu vim aqui para ver se tinha um aprofundamento desse debate, mas a maneira como eu encontrei a situação já não é possível”, admitiu.
À saída do encontro, Garibaldi foi abordado por um grupo pequeno de trabalhadores de bares e hotéis. Eles pediram que o ministro não deixe que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta, caso ela seja aprovada.
“Como representantes dos trabalhadores nessa área, temos também preocupação com a Previdência Social, mas nós temos que convir que no nosso segmento profissional, há uma informalidade muito grande e hoje, se essa lei for aprovada, será um incentivo para cerca de 2 milhões de trabalhadores, que vão ter que exigir a carteira assinada e o recolhimento da Previdência Social vai ser maior”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal , Orlando Candido.
O relator da proposta, Luiz Pitman (PMDB-DF), disse que não vê motivo para preocupação já que, segundo ele, a questão dos garçons é diferenciada.
“O trabalho deles e a forma como foram excluídos pela sociedade nesse período os deixa muito próximos dos empregados domésticos, como também entenderam o Congresso e a presidente Dilma neste momento difícil do Brasil”, avaliou.
Fonte: Diário do Grande ABC