Em meio às desvantagens da previdência
oficial, contribuinte tem adotado novos planos para garantir manutenção
da renda no futuro. No primeiro semestre, crescimento dos planos foi de
32%, segundo a Fenaprevi
Carolina Oliveira
Publicação: 09/09/2012 19:00
Atualização: 06/09/2012 23:06
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| O diretor comercial Jorge Luís de Andrade, 51 anos, investe há 16 em um plano do tipo PGBL |
Os
brasileiros estão preocupados com o futuro. Pelo menos é a essa
conclusão que se pode chegar com o resultado obtido em uma pesquisa
realizada pela Federação Nacional de Previdência Fechada e Vida
(Fenaprevi). De acordo com o estudo, o mercado de previdência privada
aberta fechou o primeiro semestre deste ano com um crescimento de 32% em
relação ao mesmo período do ano passado. É que, diante das desvantagens
da previdência oficial e do medo do contribuinte em relação ao que está
por vir na aposentadoria, muitos brasileiros têm visto no Plano Gerador
de Benefício Livre (PGBL) e na Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
uma solução para garantir o sossego na terceira idade.
As
constantes mudanças nas regras da previdência social, o baixo valor do
teto remuneratório e as taxas que devem ser pagas ao Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) são motivos listados pelo autor do blog Espaço da Previdência, o advogado Rômulo Saraiva, para a insegurança dos trabalhadores quanto à aposentadoria.
“Hoje,
a previdência oficial determina que autônomos paguem 20% do rendimento
ao INSS, enquanto o empregado deve fazer um rateio em que 12% vai para o
patrão e para ele o percentual recebido varia entre 8%, 9% ou 11%. Além
disso, o teto remuneratório, ou seja, o máximo que o contribuinte pode
receber de aposentadoria no futuro, é de R$ 3.916,20”, explica Saraiva.
Existem dois tipos de previdência privada no Brasil:
a aberta, através da qual qualquer cidadão adquire seu plano de
previdência de acordo com o regulamento da Superintendência de Seguros
Privados (Susep), e a fechada, que é feita por instituições para um
grupo específico. Nesta última, uma empresa, por exemplo, participa com
um percentual para compor o fundo de reserva do trabalhador, segundo um
regulamento interno.
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| O gerente da filial pernambucana da MBM Seguro
de Pessoas, Márcio José da Silva, explica que o primeiro plano de
previdência comercializado no país foi o Plano Tradicional |
O
gerente da filial pernambucana da MBM Seguro de Pessoas, Márcio José da
Silva, explica que o primeiro plano de previdência comercializado no
país foi o Plano Tradicional, através do qual era definido um valor de
contribuição. “Através dele, o contribuinte previamente tomava
conhecimento da renda que iria receber ao atingir a aposentadoria.
Devido à movimentação do mercado financeiro, essa modalidade de
previdência foi substituída pelos atuais PGBL e VGBL”, explica Márcio.
E
foi assim que aconteceu com o diretor comercial Jorge Luís de Andrade,
de 51 anos. Quando decidiu aderir a um plano de previdência privada, há
16 anos, ele contava com uma renda garantida. Hoje, com as mudanças do
setor, ele compõe o grupo dos que apostam no PGBL a fim de, no futuro,
desfrutar de uma aposentadoria tranquila. “O que me atraiu foi a isenção
de 12% sobre o Imposto de Renda, na hora de fazer a declaração anual.
Hoje, poupo este mesmo percentual mensalmente para o meu futuro”,
destaca Jorge.
A principal diferença entre os dois tipos de
planos está no tratamento fiscal. No PGBL, é possível deduzir na
declaração de Imposto de Renda as contribuições feitas ao plano até
limite de 12% da renda bruta anual. Mas na hora do resgate, o
contribuinte será tributado na fonte, com base na mesma tabela do
Imposto de Renda que incide sobre os salários.
O VGBL não tem
essa vantagem, mas, em compensação, o Imposto de Renda só é cobrado
sobre o rendimento e não sobre o total resgatado. Tanto o PGBL quanto o
VGBL permitem que se façam resgates a qualquer tempo. Mas a alíquota do
IR do VGBL varia de 35% para um prazo mínimo de dois anos de
investimento e vai até 10% para quem deixa o dinheiro aplicado por mais
de dez anos.
Ser tributado “exclusivamente” em 10% significa que o
contribuinte não tem direito a descontos ao pagar o imposto. Já os que
aderem à tabela progressiva do IR terão o percentual sujeito a
variações. Dependendo da renda, as alíquotas podem ser de 7,5%, 15%,
22,5% ou 27,5%.
“Caso seja preciso resgatar a renda antes de
completar dez anos de contribuição, o indivíduo da tabela regressiva é
tributado de acordo com a tabela com taxas que vão de 35% a 10%. No caso
da tabela progressiva, em caso de resgate, o contribuinte deve ser
tributado em uma alíquota de 30%, como antecipação do imposto da
declaração anual”, complementa Márcio.
Quem quer abrir um plano
privado de aposentadoria deve começar procurando nos bancos ou
seguradoras a figura do corretor de seguros. Basta apresentar o CPF, RG,
comprovante de residência, comprovante de renda e os dados do
beneficiário (se houver).
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2012/09/09/internas_economia,395176/cresce-popularidade-da-previdencia-privada.shtml
