Falência dos sistemas de aposentadoria é ameaça em todo o mundo

Há mais de duas décadas os brasileiros ouvem falar da crise da Previdência. Muitos se enfureceram com as mudanças ocorridas nas duas reformas já feitas, em 1998 e 2003. A maior parte das mazelas do sistema previdenciário, contudo, não é exclusiva do Brasil. Um pouco antes do Natal, o presidente americano George W. Bush fez um discurso no qual detalhou sua agenda para o segundo mandato e defendeu a privatização parcial da Previdência Social de seu país, o mais rico do mundo. "A crise da Previdência é agora. Quanto mais tempo esperarmos, mais cara fica a solução", disse. A preocupação de Bush é com projeções que mostram que, se nada for feito, a Previdência dos EUA – que hoje ainda consegue equilibrar suas contas – começará a ter déficits em 2018. Na Europa, a situação é mais grave. Lá, o passivo da Previdência Social é de quase três vezes o produto interno bruto. E, apesar de a maior parte dos países ter feito reformas nos anos 90, será preciso promover novas mudanças. No Brasil, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que é necessário aumentar a idade mínima de aposentadoria e desvincular o piso previdenciário do salário mínimo. Sem isso, as reformas já feitas serão insuficientes para impedir o colapso do sistema.                                                                         Ironicamente, o drama da Previdência Social tem sua base nos grandes avanços feitos ao longo do século XX na medicina e nas políticas de saúde pública, que tornaram mais longa a vida das pessoas. Para se ter idéia, basta lembrar que em 1889, quando o chanceler alemão Otto von Bismarck criou o primeiro sistema nacional de aposentadoria, o benefício destinava-se aos poucos que atingiam 70 anos de idade, e o trabalhador sobrevivia, em média, quatro meses depois de aposentado. Agora, a expectativa de vida na Alemanha aproxima-se dos 80 anos e os trabalhadores aposentam-se mais cedo, ou seja, vivem cerca de vinte anos com dinheiro da Previdência. Ao mesmo tempo, as mulheres passaram a ter menos filhos, reduzindo o número de contribuintes futuros. O sistema foi ficando cada vez mais parecido com as pirâmides financeiras, nas quais só os primeiros da fila conseguem se beneficiar, deixando os demais a ver navios. Quarenta anos atrás, havia na França um aposentado para cada quatro trabalhadores. Hoje, a proporção é de um para dois. E a situação só tende a se agravar. No mundo todo, os sistemas previdenciários clássicos (chamados de "sistemas de repartição", porque neles a geração atual financia a aposentadoria da anterior) se revelam incapazes de cumprir o que sempre prometeram: uma aposentadoria tranqüila, na qual o padrão de vida do aposentado não despenque. Com déficits monstruosos, os sistemas previdenciários tornaram-se bombas-relógio, que é preciso desmontar. O problema é que a equação envolve medidas difíceis. Para fechar a conta, só existem três caminhos: aumentar a contribuição, obrigar as pessoas a contribuir por mais tempo ou ambos. Esses são os ingredientes principais da maior parte das reformas levadas à frente até hoje, junto com a complementação por meio de algum sistema privado de capitalização. O peso desse terceiro item varia, mas tende a aumentar e a ser o grande fator de diferenciação entre os modelos de aposentadoria. Nos Estados Unidos, por exemplo, já foi alterada a idade mínima de aposentadoria, e agora a proposta é que uma parte da contribuição à Previdência se destine a uma conta de capitalização individual.                                                                                 O estudo do Ipea sobre o caso brasileiro foi feito pelos economistas Kaizô Beltrão, Fabio Giambiagi, Vagner Ardeo e João Luís Mendonça e mostra que ainda está longe uma solução para a Previdência. As reformas de 1998 e 2003 deram algum fôlego ao sistema, mas não bastaram. Os autores mostram que a despesa do INSS passou de 2,5% do PIB em 1988 (quando foi promulgada a nova Constituição) para 5% em 1994, no Plano Real. Ela alcançou 7,3% do PIB no ano passado. Sem novas medidas, esse porcentual vai continuar subindo. Por isso o estudo defende que as reformas já feitas sejam encaradas não como um fim, mas como um passo numa seqüência de mudanças. O centro da questão é que a Previdência brasileira padece das mesmas mazelas dos sistemas semelhantes pelo mundo afora – mas com algumas agravantes. Entre essas, o principal é que a Constituição de 1988 ampliou o universo de beneficiários sem mexer nas regras de arrecadação, criando um evidente descompasso entre receita e despesa. A segunda agravante é que, mesmo que os aposentados se queixem (com razão, em boa parte dos casos) de que recebem menos que o necessário, o sistema brasileiro é mais generoso do que seus recursos permitem. Ainda é possível aposentar-se cedo em comparação com o resto do mundo. Ao longo de 2003, 60,5% dos brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição o fizeram antes dos 55 anos e 24% antes dos 50. Na Espanha, onde a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos, também é possível aposentar-se por tempo de contribuição. Mas o desconto é tão alto que não compensa. Aqui, existe ainda a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, incluindo os ganhos reais. Como as aposentadorias com valor de um mínimo correspondem a mais de 30% do total, o impacto fiscal é devastador. Nos próximos anos, será preciso modificar essas regras para evitar a quebra. E é importante que isso seja planejado desde agora, para que ninguém seja pego de surpresa às vésperas da aposentadoria.                                                                                 A grande questão para os analistas que estudam a Previdência é se adaptações periódicas, feitas para adequar o sistema às mudanças demográficas ou econômicas, são suficientes para resolver os impasses do sistema de repartição. A corrente que tem ganho mais espaço é a que aposta na capitalização individual. O economista Sergio Guimarães Ferreira, da Universidade Candido Mendes e do BNDES, é um dos que compartilham essa idéia, que tem no Chile e na Suécia dois bons exemplos. No Chile, uma reforma feita em 1981 substituiu o velho e deficitário sistema previdenciário por um modelo no qual cada trabalhador aplica obrigatoriamente, ao longo de sua vida, pelo menos 10% do salário em fundos de pensão. "A grande vantagem desse sistema é a transparência. No momento da aposentadoria, leva-se o que está na conta", diz Ferreira. No caminho trilhado pela Suécia, numa reforma iniciada em 1991 e concluída oito anos depois, o sistema foi só parcialmente privatizado. Empregados e empregadores recolhem 16% para o bolo comum mais 2,5% em contas individuais. Esses caminhos não podem ser considerados panacéia universal. O modelo da capitalização individual tem em parte os mesmos problemas da repartição quando se levam em conta as mudanças de expectativa de vida e de perfil do mercado de trabalho no mundo. É fácil dizer que é preciso trabalhar e contribuir por mais tempo – a questão é conseguir emprego e manter-se nele depois dos 60 anos. O economista Arilton Teixeira, do Ibmec-RJ, lembra, no entanto, que essa limitação da oferta de emprego também pode ser explicada em parte pela própria crise da Previdência. "Para financiar um sistema falido, é necessário aumentar as contribuições, o que encarece a folha de pagamento e desestimula contratações no mercado formal. Isso reduz a base de arrecadação previdenciária e realimenta o déficit", diz. Por isso, para Teixeira, a solução do nó previdenciário no Brasil não pode ser buscada apenas em mudanças no sistema. Ele defende um modelo semelhante ao chileno, mas afirma que o sucesso de qualquer escolha depende da redução da taxação sobre o trabalho, para reduzir a informalidade e estimular contratações. No entanto, o importante mesmo, seja qual for o caminho adotado, é ter em mente que a crise da Previdência só terá fim no dia em que se tiver claro um preceito bastante simples: só se pode gastar o que se arrecada. "Parodiando a Lei de Responsabilidade Fiscal, é preciso fazer uma espécie de Lei de Responsabilidade Previdenciária", conclui o estudo do Ipea. fONTE:

http://veja.abril.com.br/050105/p_084.html

Poder de compra cai 50% para aposentados

A cada ano que passa, quem se aposentou pelo teto da contribuição vê seu benefício encolher. Aposentados que recebiam, há 12 anos, renda correspondente a 8,6 salários-mínimos hoje estão com apenas 4,8 mínimos, ou seja, 44% a menos.

Essa retração ocorre, entre outros fatores, por causa de reajustes menores concedidos pelo governo federal para quem ganha benefícios maiores que o mínimo. Em janeiro, o aumento para o piso foi de 14,26%, mas para os que recebiam valores superiores, o índice foi de apenas 6%.

Levantamento feito a pedido da equipe do Diário pelo atuário especializado em Previdência Newton Conde, diretor da Conde Consultoria e também professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), mostra que a renda desse contribuinte, embora tenha crescido, perdeu poder de compra ao longo desse período.

Pelo estudo,  um trabalhador, após completar 35 anos de contribuição pelo teto, começou a receber, no ano 2000, o benefício no valor de R$ 1.300,35  com 53 anos.  Passados 12 anos, ele ganhará hoje R$ 2.986,23. Apesar da elevação (alta de 129%), o salário-mínimo cresceu bem mais (311%).

Conde ressalva que, no cálculo, foi levado em conta o fator previdenciário e também o tempo de contribuição, que influem na variação do benefício.

DEFASAGEM

Apesar do valor do benefício se manter em crescimento, a tendência é que a defasagem em relação ao avanço do mínimo se amplie, assinala o diretor de políticas sociais da Associação dos Aposentados do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues. "A cada quatro anos, o aposentado perde um salário-mínimo", observa.

Por causa dessa queda de poder aquisitivo, segundo o dirigente, a pessoa que na hora em que se aposentou permaneceu pagando convênio médico empresarial de quando estava na ativa, "em oito a dez anos, não conseguirá mais pagar (o plano de saúde)".

PADRÃO DE VIDA

O aposentado José Goulart, de 66 anos, tinha situação de vida bem tranquila quando estava na ativa. Funcionário da Philips Lâmpadas, de Mauá, por 30 anos, ele chegava a trocar de carro a cada três anos. "Agora não consigo mais." Ele está com o mesmo automóvel há oito anos. Além disso, teve de restringir passeios e saídas para jantar fora praticamente a zero.

A mudança no padrão de vida ocorreu apesar de ele ter contribuído pelo teto por mais de 20 anos. Em seu caso, para piorar, quando se aposentou, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não lhe concedeu o benefício pelo teto. "Depois entrei com ação para revisão do benefício", disse.

http://www.dgabc.com.br/News/5963745/aposentadoria-cai-quase-pela-metade.aspx