segunda-feira, 3 de junho de 2013

Aposentados movimentam renda que é considerada expressiva

O fato dos filhos demorarem mais para sair da casa dos pais faz com que o benefício seja imprescindível

Apesar de a proporção de aposentados e pensionistas na população economicamente ativa ter diminuído entre 2003 e 2013, a renda que essas pessoas movimentam na cidade é considerada expressiva por especialistas. Tanto é que esse montante aumentou em 183,3% nesse período, passando de R$ 32.735.521,85 ao mês, em 2003, para R$ 92.741.945,66 em 2013. A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba, Claudia Rosana Santos Oliveira Killian, afirma que essa renda reflete diretamente no comércio da cidade. 

Ela ainda destaca a importância desse montante sob o ponto de vista de ser uma renda vitalícia. "Até eles (os aposentados e pensionistas) morrerem, essa renda vai estar circulando em Sorocaba", explica. Segundo ela, esse dinheiro ainda tem um valor social, já que atualmente os filhos demoram mais para sair da casa de seus pais, fazendo com que o benefício da aposentadoria seja utilizado para sustentá-los, de alguma forma. 

O economista e professor da Uniso, Sidney Benedito de Oliveira, analisa esses números da mesma forma que a advogada. "Isso ajuda a crescer o comércio, porque é um valor significativo para a cidade. Se for analisar por ano, esse valor chega a cerca de R$ 1 bilhão. Esse dinheiro movimenta o comércio em geral, como lojas de produtos básicos, como farmácias, feiras e mercados", explica. 

Valor abaixo do esperado 

Segundo dados do INSS, o valor médio pago mensalmente a cada aposentado em Sorocaba é de R$ 1.143,69 e aos pensionistas R$ 949,32. O aposentado João Pereira Duarte, de 75 anos, ganha um pouco a mais do que o estipulado nessa estatística do INSS, já que ele se aposentou ganhando três salários mínimos, que hoje chega a mais de R$ 2 mil. Porém ele reclama do fato de ter se aposentado, há 19 anos, ganhando o dobro na empresa que trabalhava, que era a antiga Companhia Nacional de Estamparia (Cianê). "O governo tem deixado de lado os aposentados. Eu recebia seis salários mínimos e acabei ficando com só três", relata Duarte. "O aposentado não tem valor nesse País", complementa. 

O mesmo acontece com o motorista aposentado Gervásio Correia, 62. "O valor é muito baixo. O que eu ganho com a aposentadoria não está dando para cobrir as despesas", relata. Por isso, Correia está pensando em comprar um veículo, para trabalhar como motorista autônomo para complementar sua renda mensal. 

O aposentado Hélio Batista do Nascimento, 64, ganha pouco mais de um salário mínimo desde que se aposentou, há 20 anos, porém ele acredita que esse dinheiro rendia mais no início de sua aposentadoria. "Naquela época rendia um pouco mais, porque conseguia pagar todas minhas contas sossegado. Hoje conto com a ajuda da minha esposa, que ainda trabalha", revela. "Todo mundo só reclama porque é pouco o que eles pagam na aposentadoria. É muito difícil alguém falar que está contente", complementa. 

O servidor público municipal aposentado, Antonio Carlos dos Santos, 64, consegue ganhar acima da média dos beneficiários do INSS, pois o valor de sua aposentadoria segue o mesmo oferecido aos servidores ainda na ativa, mas mesmo assim ele ainda recorre a trabalhos extras para complementar sua renda. "Antes eu conseguia comprar tudo o que precisava com a aposentadoria, mas hoje está mais complicado. Hoje temos a facilidade do crédito, mas é uma ilusão, porque você acaba se endividando ainda mais", considera. 

Associação 

O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba, José Carlos do Carmo, reclama sobre o pequeno valor pago aos aposentados e pensionistas . "É injusto o que o governo faz anualmente com nossos aposentados e não vemos nenhum governante lutando por eles. No dia 1º de maio fez 24 anos que sou aposentado e não ganho nem três salários mínimos, sendo que eu ganhava mais de sete quando trabalhava. Ou seja, quem contribui por 30 anos com sete salários ao INSS ganha hoje só R$ 1,8 mil", destaca José Carlos do Carmo. 

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB revela que essa diferença acontece por conta do fator previdenciário, criado, segundo ela, para inibir as pessoas de se aposentarem precocemente. "Há projetos para tentar derrubá-lo, mas ele ainda continua vigorando. Eu, como advogada, oriento as pessoas que, antes de se aposentarem, procurem saber se essa seria realmente a melhor época para procurar a aposentadoria, pois às vezes é melhor contribuir um pouco mais", classifica. (André Moraes)

Dados de 2003

Cidade - Aposentados e pensionistas População economicamente ativa - Proporção de aposentados e pensionistas - Valor pago mensalmente pelo INSS
Sorocaba - 70.870 - 193.882 - 36% - R$ 32.735.521,85
São José do Rio Preto - 38.758 - 163.508 - 23%R$ - 17.542.784,81
Santos - 81.693 - 176.525 - 46,3% - R$ 52.495.597,02
Ribeirão Preto - 62.159 - 224.405 - 27,7% - R$ 35.612.812,06
Fontes: INSS e IBGE

Dados de 2013

Cidade - Aposentados e pensionistas - População economicamente ativa - Proporção de aposentados e pensionistas - Valor pago mensalmente pelo INSS
Sorocaba - 85.293 - 354.813 - 24% - R$ 92.741.945,66
São José do Rio Preto - 57.501 - 269.679 - 21% - R$ 60.743.458,68
Santos - 94.873 - 275.819 - 34,4% - R$ 134.345.929,84
Ribeirão Preto - 86.391 - 394.853 - 21,9% - R$ 106.351.479,09

Fontes: INSS e IBGE

Mulher que tenta se aposentar há 11 anos tem benefício negado de novo

Enquanto Marisa luta pelo direito, ex-deputado ganha R$ 26 mil por mês e é presidente da Câmara do Recife. 'Nem tudo que é legal, é ético', diz ele.


O Fantástico mostrou, há duas semanas, a farra das aposentadorias por invalidez no Congresso Nacional. Agora um novo caso: um ex-deputado ganha o benefício e é presidente da Câmara dos Vereadores do Recife. E o que aconteceu com a Dona Marisa, aquela senhora que não consegue se aposentar pelo INSS?
Dona Marisa, 52 anos, foi ao INSS passar por uma reavaliação médica. Há dois domingos, o Fantástico mostrou a história desta senhora, que tem uma série de doenças e tenta a aposentadoria por invalidez há 11 anos.
“Tudo quanto é exame, eu tenho. É muita humilhação”, disse.
Na reportagem do dia 19 de maio, mostramos a opinião sobre o caso do chefe da clínica médica da Universidade Federal de São Paulo, médico Paulo Olzon: “É impossível essa pessoa trabalhar. essa pessoa deveria ser aposentada”.
Depois de aparecer no Fantástico, Dona Marisa foi chamada para uma reavaliação com três médicos do INSS. “O exame foi completo desta vez. Estou me sentindo privilegiada”, ela disse.
E quanto aos ex-servidores públicos que também mostramos - aqueles, que foram considerados inválidos pelo Congresso Nacional, mas continuaram trabalhando?
O Senado determinou a revisão dos benefícios do ex-motorista Dante Ribeiro; do ex-analista de informática Alfredo Quintas; e dos outros 102 aposentados por invalidez da casa.
E a Câmara Federal começou a investigar o ex-deputado Francisco Gonçalves Filho, que se aposentou por ser cardíaco, mas ainda trabalha como médico em Minas Gerais.
Francisco já passou por nova perícia. O resultado ainda não foi divulgado.
Agora, um caso novo, de outro ex-deputado federal. Vicente André Gomes pediu a aposentadoria em 1998, alegando doença grave no coração. Em 1999, conseguiu. Hoje recebe mais de R$ 26 mil. Em 2000, foi candidato a prefeito de Recife. Não ganhou. Mas, em 2004, 2008 e 2012, se elegeu vereador.
Vicente André Gomes ocupa um importante cargo em Recife. Ele é presidente da Câmara dos Vereadores da capital de Pernambuco.
Vanessa Vidutto, especialista em direito previdenciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma: “É completamente incompatível com o indivíduo que está aposentado por invalidez. Essa aposentadoria deve ser reavaliada”.
Procuramos o ex-deputado, que nasceu sem parte do braço. Sobre a aposentadoria, que é por problemas cardíacos, ele disse: “Para ser deputado federal, para estar viajando constantemente, eu me sinto com deficiência”.
Ele confirma que ganha os R$ 26 mil por invalidez. Quanto ao salário de vereador, de cerca de R$ 14 mil,  diz que optou por não receber: “O mandato político também é uma forma de terapia ocupacional. Eu me sinto bem servindo ao meu povo”.
Há 37 anos, Vicente também  é médico da Prefeitura do Recife. O salário bruto é de R$ 5.323.
Desse trabalho, ele também quer se aposentar: “Como presidente, eu teria que me dedicar melhor a essa casa. Por essa razão que eu pedi a aposentadoria por tempo de serviço”.
Em 2001, a Câmara Federal começou um processo pra cancelar a aposentadoria por invalidez de Vicente. Cinco anos depois, o Tribunal de Contas da União decidiu: o benefício não deveria ser suspenso.
O texto afirma: "No período em que foi deputado, Vicente permaneceu afastado do cargo de médico"; e que "parece não haver incompatibilidade em receber proventos como parlamentar aposentado e remuneração pelo exercício de cargo público".
Segundo o TCU, como Vicente também recebe da prefeitura, "cabe ao Tribunal de Contas de Pernambuco tomar providências".
Mas, quase sete anos depois, o processo não andou: “O tribunal de contas do estado vai acionar a prefeitura de Recife e vai solicitar ao TCU o encaminhamento desse processo. Se já mandaram, favor mandar cópia, porque não chegou”, afirma Tereza Duere, presidente do TCE de Pernambuco.
“A Justiça me ampara. Existe aquilo que a gente considera ético e legal. Nem tudo que é legal, é ético”, declara o vereador Vicente.
O Tribunal de Contas da União disse que está reavaliando a aposentadoria por invalidez de Vicente e todas as outras concedidas pelo Congresso Nacional.
“Nós identificamos algumas situações que efetivamente saltam aos olhos. Pode ser indício de uma irregularidade razoavelmente grave”, avalia Alden Mangueira, secretário-geral do TCU.
Dona Marisa leu o resultado da nova perícia do INSS. A resposta: a mesma dos últimos 11 anos. A previdência negou, de novo, a aposentadoria por invalidez. “Eles estão brincando comigo. Eu estou muito, muito ofendida”, lamenta
O INSS justifica: “As doenças estão estabilizadas, não estão incapacitando ela para o trabalho nesse momento”, garante Dulcina Aguiar, superintendente do INSS de SP.
Agora, ela espera uma resposta da Justiça: “Eu tenho que ter mais força para correr atrás dos meus direitos. Eu estou apenas querendo o que é meu”, diz.

Aposentado da capital recebe o maior benefício no Estado de SP

Aposentados de São Paulo ganham R$ 1.189,06 por mês. No interior e no litoral, o valor médio é de R$ 1.076,30

Os aposentados da capital são os que recebem o maior benefício médio no Estado de São Paulo, de acordo com o mapa da aposentadoria traçado pelo Agora com base em dados fornecidos por INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Datafolha.
Na cidade de São Paulo, a média é de R$ 1.317,20, levando em consideração as aposentadorias por invalidez, idade e tempo de contribuição. Para chegar ao valor, foram considerados o total de aposentados e o total de benefícios de abril.
No caso da Grande São Paulo, o valor médio pago por mês aos segurados é de R$ 1.278,04. Já no interior e no litoral, a média da aposentadoria é de R$ 1.076,30.

Fonte: Agora.uol.com.br