O rendimento dos aposentados especiais do Grande ABC está, hoje, em torno de R$ 2.042. A quantia supera em 45,5% a média dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a segurados das sete cidades, de R$ 1.403. Geralmente o valor da especial, concedida a profissionais que trabalham em condições insalubres, de risco ou penosas, é maior pelo fato de permitir a aposentadoria integral, com base em 100% do salário de contribuição limitado ao teto – atualmente em R$ 4.159. Em outras palavras, se ao dar entrada no benefício o empregado tinha salário bruto, sobre o qual incidia o INSS, de R$ 2.000, este será o montante a receber.
Apesar de a região ser essencialmente industrial, com centenas de fábricas que expõem os trabalhadores a condições insalubres, como metalúrgicas e químicas, apenas 6,1% ou 17.752 dos aposentados da região (261.170) são especiais.
Um dos motivos é que, desde 1995, com a extinção da lista de profissões, quando era preciso apenas apresentar a carteira de trabalho para ter direito ao benefício, muitos não conseguiram comprovar que durante toda a vida profissional o trabalho era prejudicial. Começou a ser exigido laudo que comprovasse o período em que, de fato, houve a insalubridade. Não bastava apenas ocupar função de risco. Sendo assim, muita gente converteu períodos especiais em comuns e se aposentou por tempo de contribuição.
O presidente da AMA (Associação dos Metalúrgicos Aposentados) do Grande ABC, Wilson Roberto Ribeiro, também destaca que as companhias não colaboram. “Muitos trabalhadores que estão expostos a riscos e a danos à saúde se machucam ao longo da vida profissional e não conseguem mais desempenhar a função. Em vez de a empresa remanejá-los para outra área que não exija esforço físico, por exemplo, ela faz pressão psicológica para que se aposentem por invalidez. Sendo assim, quase ninguém consegue cumprir os anos exigidos”, afirma. Para quem atua com exposição a ruído, calor ou a produto químico ou biológico, são necessários 25 anos de contribuição.
RENDA MENOR - Os aposentados por invalidez no Grande ABC somam 40.487, o equivalente a 15,5% do total. O valor do benefício, por outro lado, é 26,9% menor do que a média, com R$ 1.105. Isso porque neste caso também são considerados 100% do salário de contribuição.
Na avaliação do advogado previdenciário Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães, o rendimento menor se deve ao fato de muitos se aposentarem ainda jovens, no início da carreira, quando a renda é mais baixa. “Além disso, as atividades de risco incluem trabalho braçal, oferecido por empresas menos estruturadas e que, portanto, remunera salários menores. Já a aposentadoria especial paga mais porque o profissional está no topo da carreira ao pedir o benefício.”
