segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Governo prepara projeto de lei que muda requisitos para aposentadoria


Nova regra mesclaria idade mínima e tempo de contribuição ao INSS
Estadão Conteúdo


Apelidada de "95/105", a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

O projeto está engatilhado para o caso de o Congresso Nacional retomar a votação do fim do fator previdenciário. A estratégia é simples, como definiu um auxiliar presidencial no Palácio do Planalto: 


— Se o fim do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário, essa briga vai ficar para depois.


O governo prevê a instituição da fórmula "95/105" em um período de médio prazo, isto é, em até 12 anos, a partir da criação do novo mecanismo. Até a adoção dessas regras, o projeto prevê fórmulas graduais, partindo de "85/95", para a concessão de aposentadorias pelo INSS.

Saldo negativo

O governo federal está preocupado com as perspectivas para o déficit (saldo negativo) da Previdência, caso o ritmo de crescimento da economia demore mais a voltar. Em 2012, o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que paga aposentadorias e pensões a 29 milhões de pessoas, fechou com um saldo negativo de R$ 40,8 bilhões.

Segundo o governo, o rombo só não tem aumentado de forma mais rápida por conta do forte crescimento do mercado de trabalho formal, o que eleva a arrecadação do INSS, e por conta do fator previdenciário. Criado nos anos 1990, o fator reduz o benefício previdenciário de quem se aposenta cedo.

Os técnicos do governo federal não apoiam o fator previdenciário, mas não escondem o fato de que o mecanismo, de fato, reduz as despesas do INSS. "Melhor com ele do que sem ele", admite uma fonte da equipe econômica.

Ideal

O cenário ideal do governo seria substituir o fator pelo projeto que cria a regra "95/105" apenas após as eleições do ano que vem. Até lá, o Planalto pretende construir uma agenda mais próxima daquela defendida pelas centrais sindicais, que são contrárias ao fator previdenciário, e se opõem fortemente ao projeto defendido pelo governo.

A maior das entidades, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), chegou a preparar um projeto paralelo, que prevê a troca do fator previdenciário pela fórmula "85/95". Além deste patamar, entendem as centrais, não há negociação.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, chegou a dizer publicamente, no início do governo Dilma Rousseff, que havia grande interesse do governo em acabar com o fator previdenciário, mas ele só poderia ser substituído por uma nova fórmula. 

Depois da aprovação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), em abril de 2012, o ministro afirmou que a pauta seguinte do ministério seria a reforma do RGPS e das pensões por morte. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Como começar a investir para a aposentadoria depois dos 30


Onde investir se você está iniciando sua poupança para o futuro na faixa dos 30, dos 40 ou até dos 50 anos

Ampulheta
Se você ainda não começou a poupar para a aposentadoria, a hora de começar é agora
São Paulo – Se você já saiu dos seus vinte e poucos anos e ainda não começou a pensar naaposentadoria, é bom não esperar mais. Com a queda na taxa básica de juros e a inflaçãoalta, que é um problema estrutural do país, multiplicar o patrimônio em aplicações financeiras ficou ainda mais difícil. Além disso, a Previdência Social pode deixar ainda mais a desejar no futuro, e a expectativa de vida do brasileiro não para de crescer.

Veja a seguir o que fazer e onde investir se você deseja começar agora a acumular recursos para a sua aposentadoria, se você está na faixa dos 30, dos 40 ou dos 50 anos:
Primeiro passo: conheça o novo cenário econômico
Taxa de juros, inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), entre outros conceitos macroeconômicos, podem parecer descolados do seu dia a dia, mas isso não é verdade. Se antes a taxa de juros básica (Selic) era alta o suficiente para ajudar as suas reservas a valorizarem acima da inflação, garantindo o crescimento real do seu patrimônio com baixo risco na renda fixa, essa realidade acabou.
Hoje, a taxa de juros está no patamar de apenas um dígito (7,25% ao ano) e deve se manter em patamares mais baixos por tempo indeterminado, realidade antes impensável no Brasil. A caderneta de poupança deixou de ter rentabilidade fixa de 0,5% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e hoje rende 70% da Selic sempre que a taxa de juros é inferior a 8,5%. Ou seja, quanto mais os juros caírem, menor a sua rentabilidade na renda fixa conservadora, como os títulos públicos atrelados a Selic e os CDBs atrelados ao CDI, e menor o rendimento da poupança.
Para complicar ainda mais, a inflação anda preocupante, o que na prática “come” o rendimento das aplicações financeiras, fazendo com que o investidor perca seu poder de compra. “A inflação no Brasil é um fenômeno estrutural. A hiperinflação foi debelada com o plano Real, mas para chegarmos a um nível de inflação de primeiro mundo ainda vai demorar muito. Nos próximos 20 ou 25 anos ainda devemos ver surtos inflacionários como o de agora”, observa Paulo Bittencourt, diretor da Apogeo Investimentos.
Com isso, a rentabilidade real (acima da inflação) das aplicações financeiras se achata, podendo ser negativa em investimentos pouco rentáveis. Imagine um título público que tenha como rendimento a taxa Selic, isto é, uma Letra Financeira do Tesouro (LFT) que pague hoje 7,25% ao ano. Com a inflação de 5,84% de 2012, o rendimento verdadeiro desse título será de apenas 1,41% ao ano. Desconte agora a menor alíquota possível de imposto de renda, de 15% para aplicações superiores a 720 dias (cerca de dois anos).
A rentabilidade líquida, portanto, será de apenas 0,32% ao ano acima da inflação, não mais que o suficiente para corrigir o montante investido de acordo com a alta dos preços. Isso que ainda não houve o desconto das taxas do investimento em Tesouro Direto, por exemplo. Resumo da ópera: os mil reais investidos hoje continuarão a valer praticamente mil reais daqui a dois anos, mesmo que, nominalmente, o valor esteja maior. “Pense que, de um milhão de reais investidos, você lucra, de fato, apenas 3.200 reais depois de um ano”, diz Bittencourt.
Segundo passo: seja realista
Em função disso, é fundamental ser realista, principalmente se você tem mais de 30 anos e ainda não começou a poupar para a aposentadoria. Talvez aquela meta de parar de trabalhar aos 55 ou 60 anos tenha se tornado impossível, dependendo da sua capacidade de poupança e do seu tempo de acumulação. Considere realmente adiar sua aposentadoria por alguns anos, principalmente se você pensar que pode viver até os 90 ou 100 anos. Talvez 65 ou mesmo 70 anos seja uma idade mais factível. Paulo Bittencourt aconselha ainda que, mesmo na aposentadoria, a pessoa considere desempenhar alguma atividade remunerada.
Terceiro passo: calcule seus custos fixos e faça cortes
Calcule seus custos fixos – que dependendo da fase da vida podem incluir a prestação de um imóvel ou a educação dos filhos – e não deixe de fazer um esforço de poupança mensal, ainda que isso implique cortes. “Tenho clientes na faixa dos 50 anos que ganham de 25 a 30 mil reais bruto por mês, mas consomem 20 mil reais mensais. Eles costumam ter boa parte da renda comprometida com, por exemplo, a prestação de um imóvel, e ainda têm mais dez anos de financiamento pela frente. Essas pessoas acabam poupando apenas 5 mil reais por mês”, descreve o diretor da Apogeo.
Bittencourt explica que mesmo que 5 mil reais por mês seja uma boa poupança, se o custo de vida da pessoa é quatro vezes maior, será impossível manter o mesmo padrão na aposentadoria. “Se esse dinheiro for apenas corrigido pela inflação e você poupar 5 mil reais por mês em dez anos, você só vai conseguir, depois de se aposentar, consumir 5 mil reais por mês durante dez anos. É raríssimo encontrar alguém que poupe mais do que consome, ainda mais nessa fase da vida”, diz.
É fundamental, portanto, calcular não só os custos fixos, como também o padrão de vida desejado na aposentadoria – tendo em vista que o imóvel já estará quitado e que os filhos já serão independentes. Ao estimar os gastos futuros, considere mudar para um imóvel menor ou mesmo para um bairro ou cidade com custo de vida mais baixo quando a aposentadoria chegar. Pense em se desfazer de imóveis que possam ser onerosos e inúteis, como uma casa na praia raramente visitada, e em ter um carro confortável, porém econômico. E se a poupança mensal ainda for muito baixa para o padrão desejado, não deixe de fazer um esforço de cortes de despesas.
E lembre-se: o dinheiro da poupança, não importando se o objetivo é a aposentadoria ou qualquer outro, deve ser o primeiro a sair da sua conta, nem que para isso seja preciso usar um investimento programado com débito automático. “Separe as poupanças por objetivo. Isso deve ficar bem marcado, pois o dinheiro da aposentadoria tem que ser intocável. Um percentual definido deve ir para a aposentadoria e o restante da poupança pode ser destinado aos objetivos de curto prazo. Não coloque tudo no mesmo bolo, para não ficar tentado a gastar”, diz Alexandra Almawi, economista da Lerosa Investimentos.
Quarto passo: escolha seus investimentos
O perfil dos investimentos varia de acordo com o horizonte de acumulação: pessoas mais jovens, até a faixa dos 40 anos, podem destinar um percentual maior da poupança para a aposentadoria para aplicações de maior volatilidade ou menor liquidez, pois têm mais tempo de se recuperar de perdas. Quem tiver oportunidade de aderir ao fundo de pensão da empresa, em geral barato e com participação do empregador, deve aproveitar.
O percentual em renda variável, como ações, deve ir diminuindo conforme os anos passam. Para Paulo Bittencourt, uma boa regra é subtrair sua idade de 100. O resultado é o percentual que você pode ter aplicado em renda variável. Pessoas com mais de 50 anos, devem priorizar a preservação do patrimônio, não só investindo em menos renda variável como também preferindo títulos de maior liquidez e prazos menores.
Não existe um percentual ideal do quanto deve ser poupado em cada idade, mas um mínimo de 10% da renda mensal só para a aposentadoria é desejável. Quem começar a poupar apenas depois dos 50 anos, porém, deve considerar um esforço de poupança maior, de cerca de 30% da renda. Veja onde investir em cada faixa etária, segundo Paulo Bittencourt, da Apogeo, e Alexandra Almawi, da Lerosa:
Aos 30 anos de idade (ou prazo de acumulação de, no mínimo, 30 anos)
Distribuição dos recursos: 30% em renda fixa e 70% em renda variável
Por onde começar:
Acumule patrimônio: poupe ao menos 10 mil reais em um CDB de grande banco.
Na renda fixa: títulos do Tesouro Direto atrelados à inflação de prazo longo e com pagamento de juros apenas no vencimento. Exemplo: Nota do Tesouro Nacional-série B Principal (NTN-B Principal) de 25 ou 30 anos.
Na renda variável: um bom fundo de dividendos, que investe em ações boas pagadoras de dividendos e, em geral, têm desempenho descolado dos principais índices da Bolsa de Valores, não dependendo de alta da Bolsa para terem bom desempenho. Geralmente essas ações pertencem a empresas bem estabelecidas, líderes em seus segmentos, cujas receitas são corrigidas pela inflação e que distribuem boa parte de seus lucros aos acionistas em forma de dividendos porque não requerem grande volume de reinvestimento.
Outras opções de investimento para diversificação:
Na renda fixa: fundos de renda fixa com bom percentual em crédito privado, fundos multimercados juros e moedas e debêntures de prazo mais longo (até 10 anos).
Na renda variável: compra direta de ações com vistas à valorização de empresas e setores conhecidos pelo investidor, fundos imobiliários e fundo de ações mais agressivos (para ganhar com os ciclos econômicos positivos).
Aos 40 anos de idade (ou prazo de acumulação de, no mínimo, 20 anos)
Distribuição dos recursos: 40% em renda fixa e 60% em renda variável.
Por onde começar:
Acumule patrimônio: poupe ao menos 10 mil reais em um CDB de grande banco. Destine o seu 13º salário do ano para o investimento.
Na renda fixa: títulos do Tesouro Direto atrelados à inflação de vários prazos. Exemplo: Nota do Tesouro Nacional-série B Principal (NTN-B Principal) de 25 ou 30 anos, além de NTN-B de prazo até cinco anos.
Na renda variável: um bom fundo de dividendos, que investe em ações boas pagadoras de dividendos e, em geral, têm desempenho descolado dos principais índices da Bolsa de Valores, não dependendo de alta da Bolsa para terem bom desempenho. Geralmente essas ações pertencem a empresas bem estabelecidas, líderes em seus segmentos, cujas receitas são corrigidas pela inflação e que distribuem boa parte de seus lucros aos acionistas em forma de dividendos porque não requerem grande volume de reinvestimento.
Outras opções de investimento para diversificação:
Na renda fixa: fundos de renda fixa conservadora (com maior percentual de títulos públicos de diversos tipos e mais liquidez), fundos multimercados juros e moedas e debêntures de prazos até cinco anos.
Na renda variável: compra direta de ações com vistas à valorização de empresas e setores conhecidos pelo investidor, fundos imobiliários e fundo de ações mais agressivos (para ganhar com os ciclos econômicos positivos).
Aos 50 anos de idade
Distribuição dos recursos: No máximo 50% em renda variável.
Acumule patrimônio: poupe ao menos 10 mil reais em um CDB de grande banco. Destine o seu 13º salário do ano para o investimento. Não aumente seu custo fixo, comprando um imóvel mais caro, um barco ou um segundo imóvel, e considere liberar patrimônio imobilizado inútil. Isto é, com os filhos independentes, pense em se mudar para um imóvel menor e mais barato, vendendo o imóvel antigo e destinando os recursos para a aposentadoria. Venda ou alugue imóveis que não gerem renda, apenas despesas, e invista os valores na aposentadoria.
Na renda fixa: fundo de renda fixa conservadora (com maior percentual de títulos públicos de diversos tipos e mais liquidez) e títulos do Tesouro Direto atrelados à inflação de diferentes prazos, mas que paguem juros semestralmente. Exemplo: Nota do Tesouro Nacional-série B de 20 anos e NTN-B de prazo até cinco anos. Lembrando que, embora esses títulos possam ser vendidos antes do vencimento com alguma facilidade, seus preços oscilam tanto mais quanto maior seu prazo, podendo haver perdas para quem os vende.
Na renda variável: um bom fundo de dividendos, que investe em ações boas pagadoras de dividendos e, em geral, têm desempenho descolado dos principais índices da Bolsa de Valores, não dependendo de alta da Bolsa para terem bom desempenho. Geralmente essas ações pertencem a empresas bem estabelecidas, líderes em seus segmentos, cujas receitas são corrigidas pela inflação e que distribuem boa parte de seus lucros aos acionistas em forma de dividendos porque não requerem grande volume de reinvestimento.