Brasil e Coreia assinam ajuste administrativo do acordo previdenciário

A cerimônia de assinatura ocorreu em Seul, capital sul-coreana

O ajuste administrativo, indispensável para a aplicação do acordo previdenciário entre o Brasil e a República da Coreia, foi assinado em Seul. Firmaram o documento o embaixador do Brasil na Coreia, Edmundo Sussumu Fujita, e o ministro da Saúde e Bem-Estar sul-coreano, Rim Chemin.

Com o início da vigência do acordo entre os dois países, após a ratificação, serão beneficiados os brasileiros que vivem na Coreia, estimados em 1.300, de acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, além dos coreanos que vivem no Brasil.

Na cerimônia de assinatura do ajuste, realizada no Ministério da Saúde e Bem-Estar da República da Coreia, o embaixador Edmundo Sussumu Fujita expressou que o acordo e o respectivo ajuste, além de benéficos para a comunidade brasileira que reside em território coreano, serão importantes instrumentos de incentivo aos investimentos sul-coreanos no Brasil, os quais têm gerado a ampliação de empregos para os cidadãos brasileiros. O ministro Rim Cheim manifestou satisfação com a assinatura do acordo e assegurou que irá esforçar-se para que a implementação dos instrumentos seja feita de maneira rápida e eficiente.

O acordo previdenciário entre o Brasil e a Coreia foi assinado pelo Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em novembro de 2012. Na oportunidade, o Ministro ressaltou a expectativa da comunidade brasileira residente na Coreia de que o acordo entrasse em vigor o quanto antes, além da importância de que a proteção social fosse estendida a esses brasileiros. O Embaixador da Coreia no Brasil, Bom-Woo Koo, que firmou o acordo pela parte coreana, destacou a agilidade com que transcorreu o processo de negociação entre os dois países.

Acordos - Até 2009, o Brasil havia firmado acordos bilaterais de Previdência Social com Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal, além do multilateral com o Mercosul. A partir daquele ano, acordos similares foram assinados com Alemanha, Bélgica, Canadá, França, Quebec e Japão. Atualmente, negociações com outros países estão em andamento.

Em maio de 2011, Garibaldi Alves assinou o acordo de aplicação da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social, que estende a cobertura previdenciária a trabalhadores de 22 países da região.

Fonte: Previdência Social

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90 ANOS: Previdência Social paga mais de 30 milhões de benefícios

Proteção social aos idosos chega a 82,2%, impulsionada pelas mulheres idosas

Em 90 anos, a Previdência Social tem muito a comemorar. As ações de gestão implementadas nos últimos anos agilizaram o atendimento, reduziram as filas e melhoraram o relacionamento com os segurados. E cada vez mais, pessoas contam com a proteção da Previdência. No mês do aniversário, a instituição celebra a marca, alcançada em dezembro de 2012, de R$ 30 milhões de benefícios pagos – 16,8 milhões deles são aposentadorias. A maioria dos benefícios (69%) tem o valor de até um salário mínimo. Considerando-se as diferentes clientelas da Previdência, a distribuição dos benefícios foi de 70,7% para o setor urbano e 29,3% para o rural.

A marca dos 30 milhões de benefícios foi alcançada em virtude do aumento da cobertura previdenciária no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2011, o número de pessoas, com idade entre 16 e 59 anos, que estavam protegidas pela Previdência, chegou a 60,5 milhões. Elas faziam parte de um universo de 85,6 milhões de pessoas que se declararam ocupadas e estavam nessa mesma faixa etária. Isso significa que, de cada 10 trabalhadores, sete estavam protegidos.

Idosos - entre os idosos, a proteção social é ainda maior. Dados da PNAD mostram que a cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos chega a 82,2%. Segundo estudo da Previdência, os idosos socialmente protegidos - que recebiam aposentadoria e/ou pensão de qualquer regime previdenciário ou da assistência social ou contribuíam para a Previdência Social – totalizavam 19,32 milhões de pessoas em 2011.

Ainda segundo dados da PNAD, essa melhora na taxa de cobertura entre idosos é resultado, principalmente, do aumento da proteção de mulheres idosas, já que a série de evolução referente aos homens permanece praticamente estável desde 1993. A fatia de mulheres protegidas saltou de 66,4%, em 1992, para 78,6%, em 2011.

Contribuintes – dados dos registros administrativos da Previdência Social mostram que a quantidade de pessoas físicas que contribuíram, pelo menos uma vez, para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu de 61,3%. Passou de 39,8 milhões, em 2003, para 64,3 milhões, em 2011. O incremento foi de cerca de 3,1 milhões a mais de contribuintes por ano.

Clique aqui para saber mais informações sobre o estudo do perfil dos contribuintes .

Fonte: Previdência Social

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