quarta-feira, 10 de abril de 2013

Brasil e Espanha negociam implementação de novo acordo previdenciário


Autoridades previdenciárias brasileiras e espanholas participam, até esta quinta-feira (11), da terceira rodada de negociação para a elaboração dos formulários indispensáveis à implementação do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre os dois países. A reunião teve início na terça (10), no ParlaMundi, localizado na Legião da Boa Vontade, em Brasília.

A delegação brasileira é chefiada pelo diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca. A missão espanhola está sob a responsabilidade de César Luís Gómez Garcillán, subdiretor geral de Gestão da Prestações, do Ministério do Emprego e Seguridade Social espanhol.

O Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha foi assinado, em julho de 2012, entre o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e a ministra de Emprego e Seguridade Social espanhola, no Palácio do Senado espanhol, em Madri, em encontro bilateral simultâneo à 8ª Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e da Previdência Social.

A quinta maior comunidade brasileira no exterior e segunda no continente europeu será beneficiada com assinatura do acordo. Segundo as estatísticas oficiais, a comunidade brasileira na Espanha é composta por mais de 150 mil cidadãos, atrás somente das presentes nos Estados Unidos, Japão, Paraguai e Reino Unido. As imigrações de espanhóis para o território brasileiro remontam ao século XVI.

Brasil e Espanha são parceiros atuantes em Seguridade Social. Além do acordo previdenciário entre os dois países, que foi originalmente firmado em 1969 e é um dos primeiro em seguridade social de que o Brasil faz parte, ambos os países são ratificadores da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social. (Rafael Toscano)

Fonte: http://blog.previdencia.gov.br/?p=6911&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=brasil-e-espanha-negociam-implementacao-de-novo-acordo-previdenciario