A troca de aposentadoria – ou desaposentação – para os segurados do INSS que recebem o benefício, mas continuam trabalhando, não deveria nem ser discutida, pois fere o princípio da solidariedade entre os segurados, a base do conceito da político de Previdência Social adotada no Brasil. Esta é a opinião do ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, sobre o texto aprovado há duas semanas no Senado.
“A contribuição do aposentado que trabalha serve para financiar a aposentadoria dos demais beneficiários e a dele mesmo. Não há nenhuma perda nisso”, disse o ministro, nesta segunda-feira, durante a inauguração do posto do INSS em Caieras, na Grande São Paulo.
No país, cerca de 703 mil aposentados ainda trabalham e pagam a alíquota do INSS, que varia entre 8% e 11% do salário. De acordo com o advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em direito previdenciário e um dos autores do livro “Desaposentação”, a troca do benefício para incluir as contribuições extras é legítima.
“Em países como Portugal e Canadá, a aposentadoria de quem trabalha é corrigida automaticamente, uma vez por ano, para somar as contribuições extras”, disse o advogado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto da desaposentação, também discorda do ministro. “É um direito do aposentado ter todas as suas contribuições revertidas em benefícios”, disse o senador. O INSS calcula que a desaposentação vai custar R$ 70 bilhões.
Em expansão, rede terá cem postos O plano de expansão da rede de atendimento do INSS no estado de São Paulo prevê a inauguração de cem postos em cidades com mais de 20 mil habitantes. De acordo com a superintendente do INSS em São Paulo, Dulcina de Fátima Aguiar, até o dia 15 de maio serão inaugurados os postos de Casa Blanca, região de São João da Boa Vista, e Apiaí, perto de Sorocaba.
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é o total de agências inauguradas em SP
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Novo prédio evita viagem de seguradosOs moradores de Caieras tinham de viajar até a capital para serem atendidos em um posto do INSS. O mais próximo fica a 30 quilômetros, na Avenida Santa Marina, na Lapa, na Zona Oeste. “O posto vai trazer mais conforto para os moradores da cidade e também da região”, disse o ministro interino Carlos Eduardo Gabas.
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