terça-feira, 7 de maio de 2013

Portugal sobe em um ano a idade para aposentadoria e aumenta jornada dos servidores


O governo de Portugal vai aumentará de 65 para 66 anos a idade mínima para a aposentadoria e vai ampliar o horário do trabalho de funcionários públicos em uma hora por dia, dentro do plano para o cortes de despesas para que possa cumprir as metas orçamentárias que os credores internacionais impuseram para o país. Este anúncio foi apontado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de Portugal, em uma declaração durante a sexta-feira.
O premiê também chegou a anunciar que o país irá implantar um programa para a demissão voluntária de servidores públicos, que tem o objetivo de que sejam reduzidos 30 mil postos de trabalho do total de 600 mil atuais. Estas medidas, que em grande parte vão começar a valer já no ano que vem, vão significa uma economia para os cofres públicos portugueses nas cifras de € 4,8 bilhões (aproximadamente R$ 12,64 bilhões) até o ano de 2015. Coelho ainda afirmou que com a abordagem global, os parceiros do país não vão poder duvidar do rigor do compromisso que será adotado pelo país.
Estas medidas de austeridade estão fazendo parte da estratégia para a redução de despesa que a União Europeia (UE), Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI) impuseram ao país. A redução de gastos é uma condição prévia dos credores internacionais para que concluam a sétima avaliação regular do pacote de resgate do país e para que os parceiros europeus concedam outros sete anos para que paguem empréstimos de colaboração externa.
No Orçamento que foi aprovado em 30 de abril, o Executivo chega a prever a redução da despesa pública em € 4,7 bilhões (R$ 12,38 bilhões) entre os anos de 2014 e 2016.
Com estas medidas que foram anunciadas na sexta-feira (3), o governo de Portugal quer que as regras para a aposentadoria de setores privado e público cheguem a convergir, e façam que trabalhadores tanto do setor público quanto do setor privado estejam em uma situação em que haja maior igualdade, o que não ocorria até este momento.
Os funcionários públicos portugueses trabalham por sete horas ao dia ou 35 horas por semana, contra oito horas ou mais de funcionários privados, e chegam a receber salários mais elevados, e contribuem menos para regimes da proteção social.

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