Rio - A correção de aposentadorias e pensões do INSS maiores do que o salário mínimo (R$ 678) no ano que vem deve ser de 5,2%. O índice está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2014 apresentada esta semana pelo governo. O reajuste será aplicado sobre os benefícios de 9 milhões de segurados que recebem mais do que o piso nacional.
O percentual é a previsão da inflação medida pelo INPC para o próximo ano. A correção de aposentadorias e pensões será feita em 1º de janeiro do ano que vem.
Já os 21 milhões de aposentados do INSS que ganham o salário mínimo terão correção maior. Pela LDO enviada ao Congresso, o piso nacional subirá 6,12% também em 1º janeiro. O piso sobe de R$678 para R$ 719.
O aumento do salário mínimo leva em conta a variação do PIB de dois anos antes, no caso 2011, que foi de 0,9%, mais a projeção da inflação pelo INPC do ano anterior, prevista para de 5,2% pelo governo.Em 2013, a correção dos benefícios previdenciários maiores foi de 6,2%.
A previsão de aumento para o ano que vem faz com que cada vez mais aposentados e pensionistas do INSS passem a ganhar o piso. Desde 2011, o governo só tem dado a correção da inflação do ano anterior para quem ganha mais.
O maior reajuste dos últimos anos para esse pessoal foi em 2010, com correção de 7,72%, em um ano em que a inflação registrou alta de 3,45%. Com o reajuste de 5,2% que entra em vigor em janeiro de 2014, o teto da Previdência vai chegar a R$ 4.375,26, contra os atuais R$ 4.159.
Arte: O Dia Os líderes de sindicatos e associações de aposentados prometem intensificar a pressão sobre o governo para garantir reajuste maior para quem ganham acima do mínimo.Governo estuda reembolso para barrar desaposentação
Como alternativa ao projeto da desaposentação, que garante o recálculo de benefícios de aposentados que continuam trabalhando de carteira assinada, o governo estuda proposta para reembolsar as contribuições pagas ao INSS. A ideia é devolver o valor, sem juros, de cinco em cinco anos.
Com o reembolso, o benefício não é recalculado. Na desaposentação, a aposentadoria pode aumentar.
Em cinco anos, pela regra do reembolso que o governo estuda, um aposentado que trabalha e tem salário de R$ 1 mil, receberia de volta R$ 5,2 mil.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), continua em busca das assinaturas para entrar com recurso para que o projeto da desaposentação, aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assunto Sociais, tramite em outras comissões e no plenário. Até quarta-feira, ele tinha conseguido sete assinaturas. Para o recurso ser aprovado, são necessárias nove.
Fonte: O Dia Online - 18/04/2013
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