Governo suspende concessão de aposentadoria especial de servidores

Enquanto orientação mais rígida é reformulada, concessão está suspensa.

Aposentadoria especial é dada a quem trabalhou em condições insalubres.

Do G1, em São Paulo

O governo suspendeu a concessão de aposentadorias pelo regime especial dos servidores federais, dada aos que em algum período trabalharam fora do serviço público em condições prejudiciais à saúde, enquanto revisa duas normas que determinam as regras de contabilização do tempo fora do seviço público. A previsão é que as concessões sejam retomadas em cerca de duas semanas.

A informação consta de um ofício do ministério do Planejamento, de segunda-feira (24), destinado aos outros órgãos da administração federal. O texto informa que o objetivo da revisão é "traçar procedimentos mais rigorosos e precisos no que se refere aos processos de conessão de aposentadoria especial".

A lei que fundamenta esse tipo de aposentadoria diz que o benefício é direito do "segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos".

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a aposentadoria especial é utilizada principalmente por médicos, mas também por mineiros, e as normas estão sendo revistas porque os órgãos estão sobrecarregados.

Para obter esse tipo de aposentadoria, o segurado tem de comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou prejudiciais à saúde ou à integridade física. Com isso, o tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado ao tempo de trabalho exercido em atividade comum.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/06/governo-suspende-concessao-de-aposentadoria-especial-de-servidores.html

Vantagem Econômica do Regime de Previdência Social

Veja no Informe de Previdência Social de Maio/2013

INSS reconhece direito previdenciário de indígenas da etnia Yanomami em Roraima

Indígenas da etnia Yanonomami recebem orientações sobre os benefícios previdenciários em Roraima. Foto João Santos

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Boa Vista (RR) realizou, no período de 12 a 19 de junho, ação itinerante na Reserva Indígena Yanomami, região do Surucucus. A localidade é de difícil acesso, sendo possível chegar ao local apenas em aeronaves de pequeno porte.

““Foi difícil chegar lá, mas fomos bem-recebidos com danças de agradecimento, típicas da comunidade indígena””, disse João da Silva Santos, coordenador do PEP em Roraima. Ele e a servidora Laodicéia de Melo Santos, lotada no Serviço de Benefício, realizaram 185 atendimentos, sendo oito salários-maternidade e três habilitações em aposentadorias. O tuxaua (representante) da comunidade acompanhou de perto os serviços prestados pelo Programa de Educação Previdenciária.

Foram realizados 185 atendimentos, sendo oito salários-maternidade e três habilitações para aposentadorias. Foto João Santos

O coordenador do PEP explicou que o número de atendimentos foi considerado baixo, se comparado com o padrão do PEP em outras comunidades. Isso ocorreu devido à falta de documentação dos indígenas.  João Santos acredita que quantitativo de atendimentos tende a crescer com o retorno do PEP à localidade, pois os indígenas já estarão de posse de seus documentos básicos, como resultado dos trabalhos das equipes da Secretaria de Segurança Estado e da Receita Federal, que acompanharam o INSS nessa ação junto aos indígenas.

A equipe realizou também orientação sobre os direitos e deveres previdenciários, inscrição e agendamento pela Central 135 e por meio do site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

A equipe ficou instalada em barracões de palha, onde realizavam os atendimentos e dormiam à noite. “”Foi boa essa experiência para nós do INSS. Pudemos conhecer as reais necessidades dos Yanomamis””, disse o João Santos.

Em 2013, essa é a quinta ação do PEP em comunidades indígenas em Roraima. (Seção de Comunicação Social –- Gex Boa Vista/RR).

Fonte: Blog Previdência Social

http://blog.previdencia.gov.br/?p=8032&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=inss-reconhece-direito-previdenciario-de-indigenas-da-etnia-yanomami-em-roraima

Paraguai: trabalhadores saem às ruas por benefícios para aposentadoria

Manifestações semelhantes também estão marcadas para o dia inteiro em mais cidades paraguaias

Professores, trabalhadores rurais e representantes de várias categorias saíram às ruas hoje (25) em Assunção, no Paraguai, para protestar em frente ao Parlamento.

Manifestações semelhantes também estão marcadas para todo o dia em mais cidades paraguaias. Os professores mantêm greve nas escolas públicas. A ideia é pressionar os parlamentares para que aprovem medidas que evitem prejuízos aos aposentados e pensionistas.

Os professores do setor privado querem ser incluídos como beneficiários de um sistema de aposentadoria destinado apenas à categoria vinculada ao setor público. As reivindicações contam com o apoio dos trabalhadores rurais.

Os manifestantes marcaram para hoje o protesto porque os deputados se reúnem à tarde para uma sessão, em que discutirão autorização para aposentadoria de parlamentares após dez anos de atividades, enquanto a média nacional é 30 anos.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29627/paraguai+trabalhadores+saem+as+ruas+por+beneficios+para+aposentadoria.shtml

Poupança garante estabilidade na hora da aposentadoria

Pensando no futuro

Cresce o número de brasileiros que pensam mais cedo em formar patrimônio para garantir uma velhice financeiramente tranquila.

Para o educador financeiro Mauro Calil, da Academia do Dinheiro, bens como imóveis --que podem ser colocados para alugar e geram renda-- devem ser foco dos investimentos ao longo da vida.

Já o patrimônio "passivo" --que dá despesa--, como os carros, deve ser visto com cautela. Calil diz ainda que o tempo é o maior aliado. "Quanto mais tempo houver para poupar, maior será a facilidade em formar patrimônio", afirma.

Fonte: Agora.uol.com.br

http://correiodopovo-al.com.br/index.php/noticia/2013/06/24/poupanca-garante-estabilidade-na-hora-da-aposentadoria

Teto da aposentadoria chegará a três mínimos

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

A situação de quem depende do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar está ficando cada vez mais complicada. O teto da aposentadoria, que hoje é de R$ 4.159, o equivalente a 6,1 salários-mínimos, deverá chegar a três (nos valores atuais, R$ 2.034) em 2038. 

A projeção, realizada pelo consultor em previdência privada e pública Renato Follador reflete o que vem ocorrendo nos últimos 40 anos. Em 1970, a quantia máxima remunerada pelo INSS era de 20 salários-mínimos. Se esse teto continuasse, hoje o maior valor de aposentadoria seria de R$ 13.560. Em 1980, o teto entrou em processo de queda livre, e recuou para 15 mínimos (R$ 10.170 nos valores atuais). Na década seguinte, baixou para dez mínimos (R$ 6.780) e, em 2000, para 7,5 (R$ 5.085). “O achatamento da aposentadoria nos útlimos 12 anos chegou a 2,28% ao ano. Se considerarmos os últimos 30 anos, as perdas alcançam 60%.”

Isso acontece também pelo fato de o governo corrigir de modo diferente o piso (salário-mínimo) e aposentadorias acima dele. O menor valor é reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Quantias maiores ganham somente a reposição da inflação, sem ganho real. Para se ter ideia da diferença, no ano passado o piso foi corrigido em 9% e, acima dele, em 6,2%.

Follador explica que grande parte do problema também está no fato de o INSS ser financiado por quem está no mercado de trabalho formal. “Não existe a formação de reservas. Na década de 1970, muita gente contribuía e poucos usavam. Hoje, é o contrário.” 

A especialista em seguro de vida e previdência privada Maísa Serra, da corretora Vida Livre Seguros, complementa que a expectativa de vida naquela época era baixa, em torno de 60 anos, e a cada dez pessoas que contribuíam, somente uma recebia. “Hoje, a expectativa de vida é de 73 anos, sendo que é comum viver até os 90 anos. E essa relação se inverteu. É insuficiente a quantidade de contribuintes da Previdência para bancar as aposentadorias atuais. Ainda mais que os casais têm no máximo dois filhos e muitos deles encontram oportunidade de trabalho no mercado informal. Ajudamos um velhinho a sobreviver, mas quem vai nos ajudar?”

De fato, a taxa de natalidade diminuiu bruscamente. Na década de 1960, conforme Follador, a média era de 6,2 filhos por mulher e, atualmente, é de 1,7. E, enquanto a receita recua, a demanda pelo benefício cresce. “Há 40 anos os idosos representavam 5% da população apenas, enquanto hoje somam 12% e, em 30 anos, serão 20%”, cita o consultor.

Na avaliação do diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues, “é uma balela dizer que dependemos de quem está na ativa”. “O governo está fazendo terrorismo ao aplicar inflação diferente da realidade e não dar ganho real. E isso só desincentiva o empresário a registrar seus funcionários e os profissionais liberais a contribuírem com o INSS.”

Faltam R$ 50 bilhões para fechar a conta da Previdência Social, rombo, em grande parte, provocado pelas aposentadorias rurais, que beneficiam quem nunca contribuiu. “Desde 1996 o deficit só cresce (tanto que em 1999 passou a vigorar reforma que instituiu o fator previdenciário, que diminui em até 30% os valores de contribuição). Diante do cenário de armadilha demográfica, o que você vai fazer se no fim da carreira profissional estiver ganhando mais do que R$ 2.034?”, questiona. “Terá de reduzir o padrão de vida, complementar com previdência privada ou trabalhar até morrer e considerar a aposentadoria apenas como complemento da renda.” 

FONTE: http://www.dgabc.com.br/Noticia/463840/teto-da-aposentadoria-chegara-a-tres-salarios-minimos-ate-2038?referencia=simples-chapeu-editoria

Aposentadoria por tempo determinado ou indeterminado

Um ouvinte de 60 anos está se aposentando numa previdência privada.

Pergunta se escolhe aposentadoria por tempo determinado ou indeterminado. Este último significa enquanto viver e o valor mensal dessa renda vitalícia é menor . 

Tentado a optar por receber por tempo determinado, me pergunta, que tempo deve escolher: 20, 25 ou 30 anos?

Olha, eu poderia responder que, segundo o IBGE, na média, ele teria pela frente uns 22 anos até falecer. Ocorre que não é o IBGE que decide quando ele vai nos deixar. Assim, pode acontecer de ele viver 22 anos mais um mês e a pergunta é: a partir daí, vai viver do quê? Acho que ficou claro que é um jogo muito perigoso.

Devemos considerar ainda que a nossa longevidade aumenta constantemente, e esses  22  anos a mais previstos pelo IBGE hoje, daqui a uma década podem ser 23 ou mais.

Por isso, é mais seguro receber menos mensalmente, mas receber sempre. Deixe o risco de você viver mais com o banco. Aliás, essa é a razão do valor mensal menor.

Dados importantes: no Brasil existem 30 mil centenários e num recadastramento do INSS apareceram 159 aposentados e pensionistas com mais de 110 anos.

Por Renato Follador

FONTE / EXTRAÍDO: http://www.cbncuritiba.com.br/site/texto/noticia/Colunista/11591 

TNU reafirma entendimento sobre revisão de auxílio-doença precedido de aposentadoria por invalidez

A não observância do reajuste integral do auxílio-doença repercute na Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria por invalidez e gera defasagem passível de correção mediante a aplicação da Súmula 260 do Tribunal Federal de Recursos (TFR) no primeiro reajuste do benefício. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão do último dia 12 de junho. 

O colegiado analisou o caso de uma segurada da Bahia, a quem foi negado o pedido de revisão do benefício de auxílio-doença que precedeu sua aposentadoria por invalidez sob a justificativa de que havia prescrito o tempo para reivindicar o direito ao reajuste. A autora recorreu à Turma Nacional alegando que a decisão de primeiro grau e o acórdão da Turma Recursal da Bahia contrariavam a jurisprudência da própria TNU. Para a relatora do processo, juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, a segurada tem razão, uma vez que o ajuizamento da ação se deu antes de completados dez anos da edição da Medida Provisória 1523-9/97.  

“A questão já está pacificada nesta TNU, no mesmo sentido do acórdão invocado como paradigma. Tal entendimento fora recentemente reafirmado no Pedilef 0046631-84.2007.4.01.3300”, destacou a magistrada. Segundo a decisão citada por ela, nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, a prescrição do reajuste atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. 

“E no primeiro reajuste do benefício previdenciário, deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado, independentemente do mês da concessão, considerado, nos reajustes subsequentes, o salário mínimo então atualizado, devendo incidir o artigo 58 do ADCT da Constituição de 1988 sobre o valor reajustado do benefício na forma da Súmula 260 do TFR”, sublinhou a relatora no julgado da TNU utilizado como paradigma.

Processo 0052776-59.2007.4.01.3300

Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=100133

Juiz pode conceder aposentadoria diferente da pedida

Se os requisitos necessários para a concessão de determinado benefício previdenciário estiverem preenchidos, o Judiciário pode disponibilizá-lo ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em detrimento do que foi pedido pelo autor da ação. Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao conceder aposentadoria por idade a uma mulher que pretendia se aposentar por invalidez.

No caso, o pedido já havia sido negado pela Justiça Federal de Minas Gerais. O próprio INSS apresentou proposta de aposentadoria por idade, já que a mulher preenchia os requisitos necessários à concessão deste benefício. Diante da sentença que negou aposentadoria por invalidez à autora, ela apresentou recurso ao TRF-1

Ao analisar a apelação, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, relator, observou que as duas perícias do INSS concluíram que a autora não se encontra incapaz. De acordo com o laudo, a mulher foi diagnosticada com artrose nos joelhos, o que seria normal para sua idade e não a impede de trabalhar se for corretamente tratada.

“Em matéria referente a benefício previdenciário, esta corte tem afirmado que, embora tenha o autor tenha pedido determinado benefício, não configura nulidade (...) se o julgador, verificando o devido preenchimento dos requisitos legais, conceder outro, tendo em vista a relevância da questão social que envolve a matéria”, escreveu o relator.

Dessa forma, o juiz negou o pedido de aposentadoria por invalidez e concordou com o INSS, que apresentou como alternativa a proposta de concessão de aposentadoria por idade. A decisão do relator foi acompanhada pelos demais integrantes da 2ª Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

2007.01.99.015713-6

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2013

http://www.conjur.com.br/2013-jun-17/judiciario-conceder-beneficio-previdenciario-diferente-solicitado

Cotidiano dos idosos é administrar aposentadoria e aumento de despesas

Dos 60 mi de brasileiros com mais de 60 anos, 3,7 milhões voltaram a trabalhar

Da Agência Brasil

O dia a dia dos idosos não costuma fugir da rotina, mostra pesquisaMarcello Casal Jr/2.out.2010/ABr

O cotidiano dos idosos é baseado geralmente na administração dos benefícios da aposentadoria com os gastos e o aumento de despesas. Dos 22,3 milhões de brasileiros, com mais de 60 anos, 3,7 milhões voltaram a trabalhar — em empregos fixos ou temporários. Muitos se queixam das dificuldades, pois ajudam parentes e amigos. Pelo menos 15,8 milhões se dizem chefes de família.

É o caso do marceneiro aposentado Manoel Lopes, de 61 anos. Lopes disse que sua sorte é ter casa própria, do contrário, sua vida seria mais difícil. “Eu gasto pouco e faço minhas economias, como não pago aluguel, dá pra viver. Não gasto com roupa, nada disso. Gasto muito pouco com medicamentos, coisinha de R$ 10 a R$ 15”, ressaltou.

Econômico, Lopes disse que sempre tenta ajudar um parente que esteja precisando de suporte financeiro.

— De vez em quando ainda dá para ajudar um filho ou um neto que precise.

Lopes faz parte do perfil da pesquisa Idosos no Brasil, do Instituto DataPopular. O diretor do instituto, Renato Meirelles, fez o levantamento de dados com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),e entrevistas nas principais cidades das cinco regiões do país, de outubro a dezembro de 2012.

— Para o idoso, trabalhar é um valor a ser respeitado. Mas a maioria volta a trabalhar porque a aposentadoria é insuficiente. Mas todos têm muito orgulho de dizer que, embora aposentados, ainda trabalham. Na prática, o que muitos ganham por ter experiência perdem pela baixa escolaridade, infelizmente.

O funcionário público aposentado Benedito da Rocha, de 73 anos, reclama das dificuldades financeiras e das despesas que têm com a mulher, que é diabética e sofre de doença de Chagas, fazendo uso de uma série de medicamentos.

— Tá tudo muito caro. A inflação subiu e o salário não foi corrigido de acordo com esse aumento. Minha mulher tem diabetes e Chagas [doença]. Ela precisa de uma boa alimentação. Verdura é caro.

Estudo da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) mostra que renda familiar inferior a R$ 291 indica classe baixa. Se a renda familiar fica entre R$ 291 e R$ 1.019 aponta para a classe média.

FONTE: http://noticias.r7.com/brasil/cotidiano-dos-idosos-e-administrar-aposentadoria-e-aumento-de-despesas-15062013