domingo, 2 de junho de 2013

Aposentadoria para deficiente reduz benefício


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC


DGABC
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 142, em novembro, que oferece aos deficientes aposentadoria diferenciada por meio da Previdência Social, a tendência é que o número de benefícios por invalidez diminua. Hoje, na região, conforme dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) existem 40.437 aposentados por invalidez (15,5% do total), que recebem rendimento mensal médio de R$ 1.105. 

“Indiretamente vai acabar interferindo, pois uma pessoa que sofre de distrofia muscular, por exemplo, que não tem cura, não terá mais de passar por exames periódicos, como se de repente fosse se curar. Agora ela terá de trabalhar por um tempo menor e não correrá o risco de ter seu benefício suspenso”, afirma a superintendente do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Teresa Amaral. “O tempo diminuído de serviço é exatamente aquele tempo que fazia com que ela entrasse com pedido para se aposentar por invalidez, por não conseguir mais trabalhar.”

Hoje, o benefício concedido por tempo de contribuição exige 35 anos de trabalho para homens e 30 para mulheres. Se a deficiência for grave, reduz para 20 anos para o sexo feminino e 25 para o masculino. 

Além disso, quem ‘pendura as chuteiras’ por invalidez tem que passar por perícia médica no INSS a cada dois anos para que seja constatado que o motivo que o impossibilitou de seguir trabalhando persiste. No caso da aposentadoria especial para deficientes, será oferecido tempo de contribuição reduzido e o benefício, uma vez concedido, não poderá ser revogado. 

Em comum, os dois pagam mais do que os demais benefícios, somando 100% do salário de contribuição. Por exemplo, se a maior parte dos pagamentos foi pelo teto, hoje em R$ 457, as chances de se aposentar pelo valor máximo, de R$ 4.159, são maiores, já que nas duas situações não incide o fator previdenciário (soma do tempo de contribuição, da idade e da expectativa de vida – hoje em 70,6 anos para homens e 77,7 anos para mulheres), explica o advogado previdenciário Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães. Para se ter ideia, com o fator, o valor do benefício poderia cair para até R$ 2.700 para alguém com 35 anos de contribuição e 56 anos de idade.

“Sem contar que muitas vezes os deficientes não se enquadravam no afastamento por invalidez, e tinham de cumprir o tempo normal de contribuição”, diz Guimarães. 

Outro ponto positivo que é comum às duas modalidades é a possibilidade de requerer 25% a mais do montante pago para garantir o salário de um cuidador. O valor total, porém, é limitado ao teto, é cessado com a morte do beneficiário e a real necessidade está sujeita à análise da perícia do INSS.

Deficit da Previdência vai crescer mais de 20 vezes até 2050, diz estudo


PAULO MUZZOLON
EDITOR-ADJUNTO DE "MERCADO"


O envelhecimento da população deverá fazer o rombo nas contas da Previdência Social aumentar mais de 20 vezes até 2050.

A previsão é que o Tesouro tenha de destinar R$ 41,8 bilhões para fechar a conta dos gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano. O valor equivale a 0,86% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 (R$ 4,875 trilhões).

Essa relação deficit/PIB irá cair até 2016, quando será de 0,23% (R$ 15,2 bi), para inverter a curva e começar a subir no ano seguinte.

Para 2050, o Ministério da Previdência estima um rombo de R$ 909 bilhões, equivalente a 5,68% do PIB previsto para o ano (R$ 16 trilhões), segundo o estudo "Projeções atuariais para o Regime Geral da Previdência Social", que acompanha o projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril.

A causa disso, de acordo com o documento, é que o país irá envelhecer e terá mais gente apta para a aposentadoria, sem ter jovens suficientes para sustentar o sistema previdenciário.

Esse cálculo é importante porque, no sistema previdenciário brasileiro, são os trabalhadores da ativa que sustentam o benefício daqueles que estão aposentados.

sábado, 1 de junho de 2013

INSS entra na Justiça contra decisão que permite nova aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando a decisão do tribunal, proferida no início de maio, que permitia a "desaposentação". Por meio desse desse instrumento, o aposentado que continua trabalhando, ao decidir se aposentar pela segunda vez, passa a ter direito a um novo benefício no INSS, que terá um valor mais alto do que a primeira aposentadoria. O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS.
Antes da decisão, o aposentado que continuava trabalhando com carteira assinada precisava voltar a pagar contribuições ao INSS, mas esse valor não era devolvido, nem podia ser somado à primeira aposentadoria. Agora, ele continua contribuindo, mas o valor é somado ao cálculo final.
"A AGU apresentou recurso questionando os critérios para o cálculo da nova aposentadoria, os quais não ficaram claros na decisão do STJ, a fim de esclarecer se, nesse novo pedido, se serão considerados apenas os salários de contribuição posteriores à data do pedido de renúncia do benefício previdenciário. No mérito, a AGU permanece defendendo a ilegalidade da desaposentação, questão esta que ainda será analisada no STF", disse a AGU em nota.
A decisão do tribunal contra o INSS criou jurisprudência vinculante, ou seja, orientou todos os juízes federais e os Tribunais Regionais Federais (TRfs) do País a decidirem da mesma forma até que o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo da Justiça brasileira, resolva a questão de forma definitiva e inquestionável. O assunto vinha sendo julgado de forma individualizada pelo tribunal e todos os processos que tratam sobre o mesmo tema estavam suspensos nos tribunais locais, que aguardavam a palavra final do STJ.
"Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento", resumiu o relator do processo, o ministro Herman Benjamin, do STJ.
De acordo com o STJ, há cerca de 1,75 mil processos parados em todo o País sobre desaposentação. O INSS alega que ela acarretará R$ 70 bilhões de prejuízos aos cofres públicos em 20 anos, segundo informações do jornal Estado de S.Paulo.

FONTE: http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201305312100_TRR_82253904

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Como se planejar para a aposentadoria partindo do nada?

Internauta ainda não tem casa própria e nem reservas financeiras e pergunta como se planejar para o longo prazo

Editado por Priscila Yazbek, de 

Estrada na Suíça, perto de Lignerolle
Longo caminho: segundo especialista, é preciso separar 20% da renda para a aposentadoria
Dúvida do internauta: Tenho 31 anos, sou casado, tenho duas filhas e meus ganhos mensais são de 18 mil reais, porém não tenho casa própria, nem reservas financeiras. Como devo fazer um planejamento a longo prazo visando uma tranquila aposentadoria?
Resposta de Fernando Meibak*: 
Você ainda tem uma idade relativamente jovem para se preparar bem para o futuro. Creio que seus dois filhos são crianças pequenas, que demandarão um importante investimento no processo de formação deles. É importante que você esteja muito atento ao tema de bem de moradia, fator essencial de segurança para a família.
Não sei em que região você vive, mas os imóveis estão em um patamar de preço alto no Brasil. Ainda considero elevadas as taxas de financiamento imobiliário, na casa de TR (Taxa Referencial) mais 9% ou 10% ao ano. É uma equação difícil avaliar se você deve sair do custo de aluguel diante desse quadro. Talvez seja interessante aguardar mais tempo, para uma acomodação dos preços e taxas.
Por fim, o mais importante não é quanto você ganha, mas quanto você gasta. Procure poupar mensalmente pelo menos 20% de sua renda para construir uma reserva financeira para seus projetos de vida.
*Fernando Meibak é sócio da consultoria Moneyplan, ex-diretor de gestão de investimentos do ABN-Amro Real e HSBC Brasil e autor do livro “O Futuro Irá Chegar! Você Está Preparado Financeiramente para Viver até os 90 ou 100 Anos?

terça-feira, 28 de maio de 2013

O drama dos aposentados chineses

1985 – A faixa diz: “A política do controle de natalidade é boa; o governo cuidará da aposentadoria.”
Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais chinesas uma série de imagens que mostram a evolução da política do governo chinês em relação à aposentadoria. Devido à política de controle da natalidade adotada na década de 1980, a população chinesa tem visto um nítido envelhecimento, com menos pessoas ativas economicamente e crescente número de idosos. Porém, como demonstram as imagens, o governo chinês adapta convenientemente suas políticas e consequentemente seus lemas, deixando centenas de milhões de idosos sem cuidados.
Há três décadas, o governo tem forçado na população a ideia de que a política do filho-único é benéfica à nação. Porém, o último censo (2010) indicou que a China possuía 218 milhões de filhos únicos, o que significa 436 milhões de pais que dependem do filho único para a sobrevivência após a aposentadoria, visto que o dinheiro dado pelo governo é irrisório, além de estar diminuindo ano após ano, sob o argumento de “controlar os gastos”, enquanto os políticos chineses gastam desenfreadamente com futilidades.
Além disso, estatísticas demonstram que mais de 10 milhões de filhos únicos nascidos entre 1975 e 2010 morreram antes de completar 25 anos, o que significa 20 milhões de pais sem descendentes ou qualquer garantia financeira e que pouco podem fazer além de vislumbrar um destino atroz. Isso fica evidente no crescimento índice de suicídio nos últimos dez anos entre idosos com mais de 65 anos.
No ano passado, um dos diretores de um instituto demográfico chinês chegou a declarar que os idosos chineses se tornaram “ranzinzas e indolentes” e que precisavam “atualizar seu raciocínio e aceitar novos desafios”, além de sugerir que a idade de aposentadoria e o período de contribuição fiscal se estenderiam, o que tem gerado severas críticas e manifestações. Segundo cálculos baseados no ano de 2011, o rombo previdenciário na China equivale a 2 trilhões e 215 bilhões de yuanes (US$ 361 bilhões).
1990 – O lema da política demográfica muda para: “A política do controle de natalidade é boa; o governo ajudará a cuidar da aposentadoria.”
2005 – O governo chinês lança outra campanha de controle fiscal e uma das diretrizes é: "A aposentadoria não pode depender do governo."
2005 – O governo chinês lança outra campanha de controle fiscal e uma das diretrizes é: “A aposentadoria não pode depender do governo.”
2012 – O governo chinês muda seu lema: "Atrasar a aposentadoria é um bom; cada um que cuide da própria aposentadoria."
2012 – O governo chinês muda seu lema: “Atrasar a aposentadoria é um bom; cada um que cuide da própria aposentadoria.”

Crise na Grécia forçou a aposentadoria de 40 mil funcionários

Mais de 40 mil funcionários passaram à situação de aposentadoria forçada desde o início de crise, fazendo aumentar as despesas da previdência local, segundo as cifras apresentadas nesta segunda-feira ao parlamento pelo vice-ministro de Finanças, Khristos Staikuras.


A Grécia passou dos 406 mil funcionários aposentados no ano de 2009 a 449 mil em abril deste ano, o que provocou o aumento correspondente ao pagamento das pensões de 4,2 bilhões de euros para 6,5 bilhões, segundo mostram os dados oficiais.

Grande parte dessas aposentadorias foram feitas para cumprir as exigências dos credores internacionais no sentido de reduzir o número de trabalhadores na administração pública.

Ao mesmo tempo, os gastos salariais correspondentes aos empregados públicos cresceram de 13,9 bilhões de euros em 2005 para 18,5 bilhões em 2009, para cair no ano passado para o valor de 13,7 bilhões, por causa dos cortes drásticos aplicados nos salários de todos os funcionários.

Fonte: Prensa Latina

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=214717

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Aposentadoria deve ser vista como oportunidade para novos objetivos e projetos

Depois de tanta experiência, é chegada a hora que para muitos é um alívio, mas para outros representa uma angústia

Sara Lira - Estado de Minas

'Formato trabalhos acadêmicos, faço busca de artigos científicos por assunto, atualizo currículo lates' - Sônia Maria Penido, bibliotecária (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
"Formato trabalhos acadêmicos, faço busca de artigos científicos por assunto, atualizo currículo lates" - Sônia Maria Penido, bibliotecária
Eles trabalharam a vida toda. Muitos começaram ainda novos, até adolescentes, e se acostumaram com uma rotina corrida, carregando a necessidade de se destacar profissionalmente, conseguir sustentar a família ou realizar sonhos. Muitas vezes passaram por momentos desgastantes nessa trajetória no mercado de trabalho, chegaram a pensar em desistir, mas prosseguiram. Depois de tanta experiência, é chegada a hora que para muitos é um alívio, mas para outros representa uma angústia: a aposentadoria. Acostumados com a correria do dia a dia e se vendo sem aquilo que fez parte de suas vidas por anos, muitos se perguntam: “O que vou fazer a partir de agora”?

Foi isso que a bibliotecária Sônia Maria Penido de Freitas, de 67 anos, enfrentou em 1998, quando chegou a hora de se aposentar. Relutante em parar de trabalhar, ela continuou na empresa por mais 15 anos e em fevereiro percebeu que já era hora de descansar. “Quando me aposentei eu era muito nova, tinha 52 anos. Então, por que iria parar se lá na escola eles precisavam do meu trabalho? E continuei, pois estava bem de saúde, gostava muito do que fazia. Mas agora estava me sentindo cansada e percebi que aí, sim, era hora de parar”, diz.

Mas o tempo, agora mais amplo, passou a ser ocupado por uma das suas paixões: a leitura. Sônia afirma que tem lido pelo menos um livro por mês e atualmente lê o clássico Grande sertão: veredas, do escritor João Guimarães Rosa. “Sou apaixonada pelo trabalho dele e esse, que é considerado o mais importante de sua carreira, eu ainda não havia lido. Estou adorando”, conta.
O compromisso com um emprego formal Sônia não tem mais, mas agora ela pode desempenhar muitas outras atividades, como pilates, caminhada e ir mais ao cinema. Além disso, ela normatiza trabalhos acadêmicos, entre outras atividades relacionadas à sua antiga profissão. “Formato trabalhos acadêmicos, faço busca de artigos científicos por assunto, atualizo currículo lates. Isso é para eu não ficar totalmente parada e ter uma melhoria na renda. Mas faço o meu horário. Quando estou apertada dou um tempo, pois monto um esquema para cuidar de mim”, diz.

O compromisso com um emprego formal Sônia não tem mais, mas agora ela pode desempenhar muitas outras atividades, como pilates, caminhada e ir mais ao cinema. Além disso, ela normatiza trabalhos acadêmicos, entre outras atividades relacionadas à sua antiga profissão. “Formato trabalhos acadêmicos, faço busca de artigos científicos por assunto, atualizo currículo lates. Isso é para eu não ficar totalmente parada e ter uma melhoria na renda. Mas faço o meu horário. Quando estou apertada dou um tempo, pois monto um esquema para cuidar de mim”, diz.

Para Sônia, antes de se aposentar a pessoa deve se planejar para esse momento, pensando em outras atividades para começar a desempenhar e não ficar no ócio. “A pessoa tem que se preparar para isso. Pois antes de parar totalmente eu tinha me planejado. Ela deve ver o que pode fazer depois, mesmo que seja algo diferente do que ela tem costume, como fazer flores, bombons ou outra coisa com a qual se identifique”, pontua.

Para Carlos Caetano, foi difícil se adaptar à nova fase da vida. Hoje, ele tem uma marcenaria como hobby (Edésio Ferreira/EM/DA Press)
Para Carlos Caetano, foi difícil se adaptar à nova fase da vida. Hoje, ele tem uma marcenaria como hobby
Para a psicóloga especialista em gerontologia e professora da PUC Minas Ana Cristina Pegoraro de Freitas, todo ser humano é passível de se ajustar a novos hábitos, ou seja, a aposentadoria não significa um ponto final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos. “As pessoas podem se adaptar às mudanças, continuando ativas dentro do que é possível. Ao mesmo tempo que existem perdas, existem ganhos e isso faz com que a gente acredite que as pessoas possam continuar a viver com qualidade, mesmo depois de terem se aposentado”, explica.

Atividades prazerosas
Especialistas recomendam aos aposentados buscar interesses que os façam se sentir vivos e estimulados a prosseguir


Para o ex-atendente de almoxarifado Mário Pinho da Silva, de 58 anos, que se aposentou há um ano, parar de trabalhar não foi um problema. Após 39 anos de muito trabalho, sendo os últimos 20 dedicados a apenas uma empresa, ele não via a hora de se aposentar. Cansado de se dedicar tanto ao mercado de trabalho, ele queria descansar a mente e o corpo e correr atrás de uma tranquilidade que por muitos anos teve em pouca quantidade. “Estava ansioso para chegar a hora. Não achei tão estranha a mudança de rotina, pois estava cansado de trabalhar todos os dias”, conta. 

Mário afirma que, depois de se desligar da empresa, passou a focar em si e em casa. A rotina dele? Ajudar a mulher nas tarefas domésticas, cuidar de um terreno que tem e tentar não se preocupar com nada. “Gosto também de assistir a jogos de futebol”, diz Mário, que torce para o Cruzeiro. Nos primeiros meses ele não chegou a sentir falta da rotina, mas demorou um pouco para se acostumar com a nova vida, pois não precisava mais se preocupar com serviço. “Minha rotina agora é ficar tranquilo. Não quero mais trabalhar fora, faço alguns serviços para mim mesmo e às vezes vou para o meu terreno, capino, descanso por lá.”

Mário Pinho da Silva não via a hora de sair do mercado de trabalho para ter uma rotina mais tranquila (Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Mário Pinho da Silva não via a hora de sair do mercado de trabalho para ter uma rotina mais tranquila
O aposentado acredita que para tudo na vida há um tempo certo, tanto para trabalhar quanto para descansar, para que, com isso, a pessoa passe a pensar mais em si e desempenhar outras atividades que a façam feliz sem depender de um emprego. Para ele, é necessário que ocorra uma rotatividade no mercado de trabalho. “Acho que quando chega a hora de se aposentar tem que dar lugar para quem precisa, como muitos jovens que estão aí desempregados. Quando parar, o aposentado tem que começar a fazer algo para se satisfazer.”

E especialistas garantem que, nessa transição pessoal, é importante que o indivíduo se prepare e procure interesses que gerem estímulo. “Pode fazer um novo curso, aprender uma nova língua, abrir um negócio próprio, viajar. Enfim, ter um foco de interesse que dê a ele estímulo. A pessoa não pode encarar a aposentadoria como alguém que parou e não tem mais o que fazer”, afirma a geriatra Cláudia Cassiquinho Vieira de Souza. Segundo ela, caso a pessoa não se prepare ela pode sentir mais essa perda e acaba tendo o risco de se isolar e com isso ficar deprimida.

Para não cair no comodismo, é interessante que o aposentado faça atividades que mantenham corpo e mente em ação. “Fazer atividades físicas é uma das coisas fundamentais para viver bem. É interessante também que a pessoa tenha espiritualidade, pois ela fortalece e dá sentido à vida”, diz. Cláudia afirma que ter uma aposentadoria tranquila requer um estilo de vida já trabalhado antes de essa fase começar. “Para envelhecer bem, a pessoa tem que viver bem desde antes. Não adianta ter uma vida inteira estressante, não cultivar o afeto com familiares e amigos e de repente envelhecer e querer tudo isso. Quem baseia muito sua vida em torno das relações de poder tem uma perda muito maior nesse momento, pois vai sentir muito mais e ficar mais passível de sofrer.”

ADAPTAÇÃO 
Carlos Caetano, de 54, se aposentou há um ano e três meses, depois de 35 trabalhando como técnico de logística. Ele afirma que tinha outros projetos pessoais para desempenhar e que por isso se aposentar não foi uma dificuldade. Ainda assim, no início foi um pouco difícil. “A gente sente saudades da rotina, das pessoas, aquela coisa de levantar cedo e sair para trabalhar. Para mim não foi doloroso, mas no primeiro mês foi mais difícil pela questão de readaptação.”

No primeiro momento, Carlos tentou colocar a vida em ordem, viajar e descansar um pouco. “Organizei algumas coisas na minha vida e resolvi pendências financeiras. Antes, andava com a rotina meio tumultuada por causa do trabalho”, lembra. Passado esse período, Carlos começou a pôr em prática seus objetivos pessoais. “Gosto muito de decoração, e com minha mulher, comecei a trabalhar com decoração de festas infantis”, conta.

Segundo a geriatra Cláudia Cassiquinho, fazer atividades físicas é uma das coisas fundamentais para viver bem (Euler Júnior/EM/DA Press)
Segundo a geriatra Cláudia Cassiquinho, fazer atividades físicas é uma das coisas fundamentais para viver bem
Além disso, um dos hobbies do aposentado é a marcenaria. “Antes de me aposentar, fui comprando alguns equipamentos e montei uma minioficina na minha casa. Faço os móveis para decoração de festas, como caixa para arranjo de flores, decoração de mesa, pequenos armários, banquinhos. Faço também carrinhos e outras pequenas coisas. Não é uma fonte de renda, é mais um hobby mesmo”, diz. Carlos trabalha em outro local como professor de português e literatura e, neste sim, ele não vê a hora de se aposentar. “Estou começando a desanimar mesmo”, afirma.

Segundo a psicóloga especialista em gerontologia e professora da PUC Minas Ana Cristina Pegoraro de Freitas, para ter uma aposentadoria tranquila é necessário que o indivíduo tenha um propósito de vida. “Temos em nossa sociedade esse paradigma de que aposentou, tornou-se velho. Mas o que vejo que muda é que as pessoas hoje estão buscando muitas coisas novas. São pessoas que se sentem bem cognitiva e fisicamente e os que não continuaram em trabalhos formais, estão em cooperativas, organizações não governamentais ou em atividades em casa.”

Para ela, não existe idade para testar novas coisas e viver diferentes experiências. “Projeto de vida é coisa de gente viva. Em qualquer idade você pode começar ou recomeçar algo que parou. Tem que trabalhar em prol da saúde psíquica. Dar sentido à vida é tudo e cada um tem uma maneira”, destaca.

DICAS PARA TER UMA APOSENTADORIA TRANQUILA

» Fazer parte de grupos de convivência e ter hábitos de relacionamento
» Fazer novas amizades
» Estar aberto para novos aprendizados
» Criar projetos de vida
» Ter boa alimentação
» Praticar exercícios físicos
» Ter espiritualidade é bem importante, pois a pessoa passa a ter mais consciência da vida
» Ter bom relacionamento com a família
» Planejar-se financeiramente

Vínculo afasta direito a complemento de aposentadoria

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petrobras e da Petros para julgar improcedente ação ajuizada por um empregado aposentado pelo INSS que pretendia receber complementação de aposentadoria, mesmo mantendo o vínculo de emprego com a Petrobras.
Segundo o TST, houve violação ao artigo 17 e parágrafo único da Lei Complementar 109/2001 (Regime de Previdência Complementar). De acordo com esses dispositivos, as alterações dos regulamentos devem ser aplicadas a todos os participantes das entidades fechadas, garantindo àqueles que tenham cumprido os requisitos a aplicação das disposições vigentes na data em que se tornaram elegíveis ao benefício.
No caso, o trabalhador cumpriu os requisitos para a obtenção do benefício apenas 12 anos após a alteração do regulamento. Dessa forma, a Turma entendeu que deve prevalecer a regra vigente, que prevê como data de início para o pagamento da complementação o dia do desligamento do empregado.
Segundo a Petros, após sofrer alteração, o regulamento passou a determinar que a data de início do pagamento da suplementação deveria coincidir com a data do desligamento do beneficiário. Como o empregado continuou a prestação dos serviços, não faria jus à complementação.
Ao analisar o recurso de revista, a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, concluiu que, como a constatação do cumprimento dos requisitos ocorreu apenas em 2008, anos após a entrada em vigor da lei complementar, "há de ser considerada aplicável ao empregado a alteração regulamentar perpetrada pela resolução da Petros". A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Processo: RR-31900-39.2010.5.21.0002
Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2013

RR: Procuradoria Federal do INSS abre inscrição para estágio em Boa Vista

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Boa Vista (RR) abre inscrição para o primeiro processo de seleção de estágio remunerado de nível médio e superior dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O processo seletivo terá 10% das vagas reservadas a estudantes com deficiência. Clique aqui para ler  edital.
As inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 03 de junho, na sede da Advocacia-Geral da União em Roraima (AGU/RR), localizada na Rua Souza Júnior, 927, Bairro São Francisco, telefone (95) 4009-5108. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Os estudantes com deficiência deverão entregar no dia da realização da prova laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses.
O valor da bolsa de estágio para estudante de nível superior será de acordo com a carga horária de 20h ou 30 horas semanais (quatro ou seis horas diárias, de segunda a sexta-feira), o que corresponde aos valores de R$ 364,00 ou R$ 520,00, respectivamente. Os estudantes de nível médio também receberão de acordo com a carga horária de 20h ou 30 horas, mas com valores de R$ 203,00 ou R$ 290,00. Todos os estagiários terão direito a auxílio transporte.
Para concorrer, os candidatos devem ter idade mínima de 16 anos, sendo que o estudante de nível médio deverá estar com matrícula e frequência regular vinculados ao ensino público ou particular. No caso do acadêmico de nível superior, deverá estar cursando a partir do 4° período/semestre dos cursos de Direito, Administração ou Ciências Contábeis.
O processo seletivo será constituído de duas etapas, sendo a primeira de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de duas horas e será aplicada no dia 10 de junho de 2013, às 9 horas, na sede da Procuradoria Federal Especializada. A segunda fase compreenderá a entrevista com o candidato que obtiver nota mínima de 07 pontos do total da prova escrita.
O resultado da primeira fase será divulgado até 07 dias após a realização da prova, através de afixação em mural da PFE e INSS.
O edital com a ficha de inscrição poderá ser obtidos na sede da Advocacia-Geral da União em Roraima (AGU/ RR) ou na Gerência-Executiva do INSS em Boa Vista. (Gelbson Braga/SCS/INSS). 

sábado, 25 de maio de 2013

SAÚDE - Aposentadoria faz mal à saúde?

SAÚDE - Aposentadoria faz mal à saúde?
Aposentadoria faz mal à saúde? A aposentadoria pode elevar em 40% as chances de desenvolver depressão, enquanto aumenta em 60% a possibilidade do aparecimento de um problema físico.

A pesquisa demonstra que as  pessoas ficam mais suscetíveis a problemas de saúde quando se aposentam A aposentadoria pode gerar prejuízos para a saúde física e mental, revelou uma nova pesquisa.
O estudo, publicado pelo centro de estudos Institute of Economics Affairs (IEA) com sede em Londres, descobriu que a aposentadoria leva a um "drástico declínio da saúde" no médio e longo prazos.

A pesquisa sugere que as pessoas devem trabalhar por mais tempo por razões de saúde e também financeiras.

O estudo, realizado em parceria com a entidade beneficente Age Endeavour Fellowship, comparou aposentados com pessoas que continuaram a trabalhar mesmo após terem alcançado a idade mínima para a aposentadoria e também levou em conta possíveis fatores Philip Booth, diretor da IEA, disse que os governos deveriam desregular os mercados e permitir que as pessoas trabalhassem por mais tempo.

"Trabalhar mais não será apenas uma necessidade econômica, mas também ajudará as pessoas a viverem vidas mais saudáveis", disse ele.
Edward Datnow, president da Age Endeavour Fellowship, acrescentou: "Não deveria haver uma idade 'normal' para a aposentadoria no futuro".

Na Grã-Bretanha, o governo já planeja elevar a idade mínima para a aposentadoria.
"Mais empresários precisam pensar sobre como podem capitalizar em cima da população mais velha e aqueles que querem se aposentador devem refletir duas vezes sobre essa questão".
O estudo, focado na relação entre atividade econômica, saúde e política pública de saúde na Grã-Bretanha, sugere que há uma pequena melhora na saúde imediatamente depois da aposentadoria, mas constata um declínio significativo no organismo desses indivíduos no longo prazo.
Segundo a pesquisa, a aposentadoria pode elevar em 40% as chances de desenvolver depressão, enquanto aumenta em 60% a possibilidade do aparecimento de um problema físico.
O efeito é o mesmo em homens e mulheres. Já as chances de ficar doente parecem aumentar com a duração da aposentadoria.

Fonte: BBC Brasil


SUGESTÃO: Porque ao se aposentar não parar de trabalhar e se dedicar a projetos sociais?
Estará exercitando a mente da mesma forma e ajudando ao próximo...