sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Grécia acerta elevação da idade de aposentadoria para 67 anos

ATENAS, 20 Set (Reuters) - O Ministério das Finanças da Grécia acertou com membros da "troika" de credores internacionais do país a elevação da idade de aposentadoria em dois anos, para 67 anos, uma autoridade do governo afirmou nesta sexta-feira pela manhã (local).
O movimento para elevar a idade de aposentadoria para 67, forte símbolo que colocará o limite da pensão grega em linha com o de países credores, incluindo a Alemanha, resultará em economias de cerca de 1,1 bilhão de euros como parte de um amplo pacote de cortes e poupanças.
A autoridade do governo grego falou na condição de anonimato, depois de conversas que adentraram a madrugada anterior entre equipes da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu.
(Reportagem de Harry Papachristou)

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Dicas para estratégia de aposentadoria sólida

PR Newswire


ST. LOUIS, 18 de setembro de 2012 /PRNewswire/ -- O planejamento da aposentadoria muda constantemente, tornando necessário ter uma estratégia de aposentadoria sólida. No passado, muitos podiam contar com planos de pensão e benefícios de previdência social, mas os planos de pensão estão cada vez mais raros1 e os benefícios de previdência social não devem ser usados como única fonte de aposentadoria.
Muitos americanos correm o risco de ficar sem dinheiro na aposentadoria. De acordo com estudo recente do Employee Benefit Research Institute (EBRI), aproximadamente 47% das primeiras pessoas da geração X (com idades entre 56 e 62 anos) correm o risco de viver mais que as economias feitas para a aposentadoria. "Para desenvolver estratégia sustentável que atenda às necessidades específicas, algumas considerações importantes seriam a idade de aposentadoria, expectativa de vida, despesas diárias e a taxa de retorno que espera dos investimentos”, Pete Schmidt, vice-presidente, gerente regional de vendas, cobrindo o Twin Cities para BMO Harris Financial Adviros, Inc., parte da BMO Financial Group.
Para ver o release completo, acesse:
FONTE: BMO Financial Advisors

Quer ter uma aposentadoria tranquila? Comece a poupar antes dos 35 anos


Ter pelo menos nove anos de salário guardados aos 65 anos pode assegurar o mesmo padrão de vida que o trabalhador tinha quando estava na ativa

Danielle Brant - iG São Paulo  - Atualizada às 
Getty Images
Quanto mais cedo o trabalhador começar a poupar, mais probabilidade ele terá de manter seu padrão de vida na aposentadoria
1, 3, 6 e 9. Guarde esses números. Eles podem ser fundamentais para assegurar que sua velhice seja tranquila. Cada um deles significa o número de anos de salários que devem ter sido poupados até as idades de 35, 45, 55 e 65 anos para garantir o padrão de vida que o trabalhador tinha até a aposentadoria, segundo Martin Iglesias, gerente de Educação para Investidores do Itaú Unibanco.
De maneira prática, isso quer dizer que, aos 35 anos, o trabalhador precisa ter o equivalente a um ano de salário em alguma aplicação financeira, enquanto aos 45 precisaria ter três anos, aos 55, seis anos, e aos 65, pelo menos nove anos para assegurar o mesmo padrão de vida que manteve quando estava na ativa.
O ideal, segundo ele, é diversificar as aplicações, mas sempre mantendo o ritmo mensal de investimento. “Não precisa ser um produto com muita liquidez ou muito conservador (como a poupança, por exemplo). Parte desse dinheiro pode ser destinado ao mercado acionário”, afirmou o especialista em finanças pessoais durante um workshop sobre planos de previdência para jovens realizado nesta terça-feiraem São Paulo.
Além da reserva estratégica, outro fator que ajuda a manter o mesmo padrão de vida é a diminuição dos gastos após a aposentadoria. Segundo Iglesias, as despesas podem passar a ser de 70% a 80% das que o trabalhador tinha quando estava na ativa. “Ele deixa de gastar com alimentação fora de casa, o valor destinado a transporte cai, mas, por outro lado, as despesas com saúde aumentam”, ressalta.
E para aqueles que não têm a disciplina e a organização para realizar os aportes mensais, vai um alerta: hoje, o teto da aposentadoria é de R$ 3.916, o que pode representar uma baita queda do poder aquisitivo para quem está acostumado a uma renda superior a esse valor, lembra Osvaldo Nascimento, diretor executivo do Itaú Unibanco. Se você ganha na ativa R$ 7,5 mil, por exemplo, pode ter uma queda de 48% dos proventos mensais.
Ele ressalta também que, enquanto não houver uma reforma geral da Previdência, o déficit – atualmente em R$ 100 bilhões anuais – só tende a aumentar. “A proporção para haver um equilíbrio no sistema previdenciário seria de sete pessoas trabalhando para cobrir uma aposentada. No Brasil, essa proporção é de 1,2 pessoa trabalhando para cada aposentado”, adverte Nascimento.
Ao mesmo tempo, o país gasta muito mais com seus aposentados do que nações que têm percentual maior da população aposentada. O Japão, a título de comparação, tem 20% de seus habitantes com mais de 65 anos, mas gasta 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para mantê-los. Já o Brasil tem 6% da população com mais de 65 anos, mas gasta 12% do PIB com eles.

Aposentado por invalidez não consegue manter FGTS


A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no caso de aposentadoria por invalidez. Assim, negou provimento a recurso de bancário que pretendia reformar decisão que julgou improcedente o pedido de recolhimento do benefício, durante seu afastamento por invalidez.
Segundo o relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o artigo 15, parágrafo 5º, da Lei 8.036/90, Lei do FGTS, prevê apenas os depósitos do benefício previdenciário nos casos de afastamento para serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.
A ação trabalhista foi ajuizada contra o Banco Bradesco para que este fosse obrigado a efetuar recolhimento do FGTS do empregado ao longo da aposentadoria por invalidez, ocorrida em 2002. A sentença julgou improcedente o pedido e extinguiu o processo, pois entendeu que o direito de ação já estava totalmente prescrito.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região concluiu pela improcedência do pedido do bancário, já que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e desobriga as partes enquanto durar o afastamento. "Sendo a aposentadoria por invalidez causa de suspensão do contrato de trabalho, este deixa de produzir efeitos, ficando suspensos os direitos e obrigações, inclusive quanto ao recolhimento do FGTS, enquanto perdurar o evento que lhe deu causa", concluíram os desembargadores.
O aposentado recorreu ao TST. Para ter seu Recurso de Revista admitido, apresentou julgados que seguiram tese oposta a que o TRT-5 adotou. A 4ª Turma negou o provimento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.
RR - 124-65.2011.5.05.0023
Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2012

terça-feira, 11 de setembro de 2012

A importância de planejar seu futuro

O que o futuro me reserva? Com certeza um dia você já se fez esta pergunta.

Talvez não neste mesmo termo, mas já se pegou pensando em como será sua vida daqui a alguns anos.

Muitos de nós, apesar de saber que o futuro chegará e chegará logo, não se prepara da forma adequada. Mas por quê? Porque o brasileiro sempre tende a retardar seus compromissos.

O casamento é adiado, a chegada de filhos é inesperada, as coisas importantes da vida vão ficando para depois.

Hoje não posso, estou muito ocupado, tenho que trabalhar para pagar minhas contas. Mas você já pensou se algo lhe acontecer que o incapacite para o trabalho? Quem pagará suas contas?

O futuro é algo inevitável, devemos ter um planejamento. Todos querem esperar o melhor, mas é prudente estar preparado para o pior.

A vida pode ser uma linda rosa, mas como toda rosa tem seus espinhos. Às vezes nos machucamos com os espinhos da rosa, mas este pequeno contratempo não tira da rosa a sua beleza. Assim é a vida, bela, mas com seus espinhos.

Justamente pelo fato de o brasileiro ter o hábito de viver o hoje sem se preocupar com o amanhã é que a nossa contribuição previdenciária é algo obrigatório, imposto por lei, pois, se fosse facultativo poucas pessoas contribuiriam.

Manter em dia nossas contribuições para o INSS é algo bom; é uma forma de nos prepararmos conscientemente para o futuro. Vivendo o hoje, tendo um pé de meia para o amanhã.

Se por um infortúnio da vida algo lhe acontecer que o incapacite temporariamente para o trabalho, você como segurado da Previdência Social terá direito ao auxílio-doença. E ainda mais: se a doença se transformar em algo que o incapacite permanentemente para o trabalho, terá direito à aposentadoria por invalidez.

Na sua velhice, terá direito a uma aposentadoria.

E se você não estiver mais neste mundo, afinal ninguém fica para semente, sua esposa ou esposo terá direito à pensão por morte.

Normalmente, os empresários costumam enxergar o custo com as contribuições previdenciárias como um gasto, e um gasto alto, afinal já têm que pagar tantos impostos, o INSS pode ficar para depois.

E normalmente só irá se preocupar com este assunto na faixa dos 50 (ou depois), quando o cansaço começar a bater e pensar que precisa diminuir o ritmo.

Nós brasileiros estamos vivendo mais, precisamos nos planejar para viver com tranquilidade e qualidade de vida em nossa terceira idade. Se julgarmos que a aposentadoria do INSS não é suficiente para manter o padrão de vida a que estamos acostumados, porque não planejarmos também uma renda adicional? Por exemplo, renda de alugueis, previdência privada, etc.

Vamos viver o hoje, aproveitar a beleza da vida, mas sempre preparados para o amanhã.

Entre em contato com a equipe da BORDONI e obtenha as orientações necessárias sobre sua situação previdenciária e condições de aposentadoria. Disponibilizamos para nossos clientes, um serviço de assessoria previdenciária, desenvolvido para atender às suas necessidades.

Bordoni Assessoria | Site: www.bordoni.com.br | Tel.: (11) 4063-2035

Autora: Dra. Karen Fatima Lopes de Lima Bordoni, Advogada Previdenciária.
Colaboração: Ms. Altair José Bordoni, Mestre em Economia e Consultor Previdenciário.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero

Arquivo/ Leonardo Prado
Ademir Camilo
Camilo: é mais um benefício social para os milhares de pensionistas e aposentados. 
 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3830/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que isenta aposentados e pensionistas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novos de fabricação nacional.
Pela proposta, a isenção valerá para aposentados e pensionistas que recebam entre um e cinco salários mínimos. Caberá à Secretaria da Receita Federal do Brasil verificar se o comprador preenche os requisitos para a compra com o benefício.
Conforme o texto, os veículos adquiridos com a isenção de IPI só poderão ser vendidos após três anos da data da compra, exceto nos casos comprovados de destruição completa, furtou ou roubo do carro.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é facilitar o acesso de aposentados e pensionistas a bens de consumo, possibilitando sua ascensão à classe média, como vem ocorrendo com milhares de brasileiros. “De forma indireta, é mais um benefício social para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal”, afirma Camilo.

Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Extraído de http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/425814-PROJETO-ISENTA-APOSENTADOS-DE-PAGAMENTO-DE-IPI-NA-COMPRA-DE-CARRO-ZERO.html

Cresce popularidade da previdência privada

Em meio às desvantagens da previdência oficial, contribuinte tem adotado novos planos para garantir manutenção da renda no futuro. No primeiro semestre, crescimento dos planos foi de 32%, segundo a Fenaprevi

Carolina Oliveira
Publicação: 09/09/2012 19:00 Atualização: 06/09/2012 23:06

O diretor comercial Jorge Luís de Andrade, 51 anos, investe há 16 em um plano do tipo PGBL (Helder Tavares/DP/D.A Press)
O diretor comercial Jorge Luís de Andrade, 51 anos, investe há 16 em um plano do tipo PGBL
Os brasileiros estão preocupados com o futuro. Pelo menos é a essa conclusão que se pode chegar com o resultado obtido em uma pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Fechada e Vida (Fenaprevi). De acordo com o estudo, o mercado de previdência privada aberta fechou o primeiro semestre deste ano com um crescimento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. É que, diante das desvantagens da previdência oficial e do medo do contribuinte em relação ao que está por vir na aposentadoria, muitos brasileiros têm visto no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e na Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) uma solução para garantir o sossego na terceira idade.

As constantes mudanças nas regras da previdência social, o baixo valor do teto remuneratório e as taxas que devem ser pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são motivos listados pelo autor do blog Espaço da Previdência, o advogado Rômulo Saraiva, para a insegurança dos trabalhadores quanto à aposentadoria.

“Hoje, a previdência oficial determina que autônomos paguem 20% do rendimento ao INSS, enquanto o empregado deve fazer um rateio em que 12% vai para o patrão e para ele o percentual recebido varia entre 8%, 9% ou 11%. Além disso, o teto remuneratório, ou seja, o máximo que o contribuinte pode receber de aposentadoria no futuro, é de R$ 3.916,20”, explica Saraiva.

Existem dois tipos de previdência privada no Brasil: a aberta, através da qual qualquer cidadão adquire seu plano de previdência de acordo com o regulamento da Superintendência de Seguros Privados (Susep), e a fechada, que é feita por instituições para um grupo específico. Nesta última, uma empresa, por exemplo, participa com um percentual para compor o fundo de reserva do trabalhador, segundo um regulamento interno.
O gerente da filial pernambucana da MBM Seguro de Pessoas, Márcio José da Silva, explica que o primeiro plano de previdência comercializado no país foi o Plano Tradicional (Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press)
O gerente da filial pernambucana da MBM Seguro de Pessoas, Márcio José da Silva, explica que o primeiro plano de previdência comercializado no país foi o Plano Tradicional
O gerente da filial pernambucana da MBM Seguro de Pessoas, Márcio José da Silva, explica que o primeiro plano de previdência comercializado no país foi o Plano Tradicional, através do qual era definido um valor de contribuição. “Através dele, o contribuinte previamente tomava conhecimento da renda que iria receber ao atingir a aposentadoria. Devido à movimentação do mercado financeiro, essa modalidade de previdência foi substituída pelos atuais PGBL e VGBL”, explica Márcio.

E foi assim que aconteceu com o diretor comercial Jorge Luís de Andrade, de 51 anos. Quando decidiu aderir a um plano de previdência privada, há 16 anos, ele contava com uma renda garantida. Hoje, com as mudanças do setor, ele compõe o grupo dos que apostam no PGBL a fim de, no futuro, desfrutar de uma aposentadoria tranquila. “O que me atraiu foi a isenção de 12% sobre o Imposto de Renda, na hora de fazer a declaração anual. Hoje, poupo este mesmo percentual mensalmente para o meu futuro”, destaca Jorge.

A principal diferença entre os dois tipos de planos está no tratamento fiscal. No PGBL, é possível deduzir na declaração de Imposto de Renda as contribuições feitas ao plano até limite de 12% da renda bruta anual. Mas na hora do resgate, o contribuinte será tributado na fonte, com base na mesma tabela do Imposto de Renda que incide sobre os salários.

O VGBL não tem essa vantagem, mas, em compensação, o Imposto de Renda só é cobrado sobre o rendimento e não sobre o total resgatado. Tanto o PGBL quanto o VGBL permitem que se façam resgates a qualquer tempo. Mas a alíquota do IR do VGBL varia de 35% para um prazo mínimo de dois anos de investimento e vai até 10% para quem deixa o dinheiro aplicado por mais de dez anos.

Ser tributado “exclusivamente” em 10% significa que o contribuinte não tem direito a descontos ao pagar o imposto. Já os que aderem à tabela progressiva do IR terão o percentual sujeito a variações. Dependendo da renda, as alíquotas podem ser de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5%.

“Caso seja preciso resgatar a renda antes de completar dez anos de contribuição, o indivíduo da tabela regressiva é tributado de acordo com a tabela com taxas que vão de 35% a 10%. No caso da tabela progressiva, em caso de resgate, o contribuinte deve ser tributado em uma alíquota de 30%, como antecipação do imposto da declaração anual”, complementa Márcio.

Quem quer abrir um plano privado de aposentadoria deve começar procurando nos bancos ou seguradoras a figura do corretor de seguros. Basta apresentar o CPF, RG, comprovante de residência, comprovante de renda e os dados do beneficiário (se houver).

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2012/09/09/internas_economia,395176/cresce-popularidade-da-previdencia-privada.shtml

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Aposentados continuam trabalhando para complementar renda

A população idosa do Brasil mais que dobrou nas duas últimas décadas e segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um número elevado de contribuintes desta categoria recebe aposentadoria. Mas dados da Previdência Social apontam que 67% dos idosos que recebem o benefício, ainda precisam fazer algum serviço extra para um maior complemento de renda mensal.

- Atualmente, a renda mensal máxima de um beneficiário do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é de R$ 813,00 fixos. Valor que muitas vezes cria desconforto no momento da divisão de renda familiar - revelou o advogado especialista em aposentadoria previdenciária, Claudio Ponciano Ferreira.

A aposentada Elza Veloso Martins, 64, comentou sobre a importância de uma renda auxiliar no complemento das despesas do lar.

- Seria difícil viver somente com o dinheiro da aposentadoria e por isto continuo trabalhando como atendente em um escritório de odontologia - disse.

O fator "saudade do trabalho", somado à necessidade de um complemento à renda familiar, levou o taxista Jorge Alves de Assis Sobrinho a continuar exercendo a profissão mesmo depois de aposentado.

- O hábito diário de exercer uma ocupação da qual se gosta é uma turbina para as dificuldades impostas a todas as pessoas da terceira idade e a satisfação vai além de um fator meramente financeiro - contou.

Apesar de ser preciso que alguns aposentados continuam trabalhando, segundo especialistas, ocupar a mente diariamente com uma atividade de renda complementar leva muitos idosos a um maior desenvolvimento intelectual e até previne doenças.

- Uma ocupação para complemento de renda ajuda o indivíduo da terceira idade a combater a depressão, por exemplo, que pode vir a ser gerada pelo sentimento de saudade da função trabalhista exercida anteriormente - revelou o psicólogo, José Antônio Gugeumin Junior.
Dados alertam sobre a importância da contribuição

As estatísticas divulgadas pelo IBGE indicam que apesar do crescente número de brasileiros no núcleo da terceira idade, a demanda de trabalhadores na fila de requisição do beneficio ainda é grande. O mecânico Ademir Vieira, 59, começou a trabalhar com 15 anos. Segundo ele, o salário que atualmente ganha em sua oficina é suficiente para o sustento de sua família, mas se preocupa com a questão de aposentadoria por nunca ter contribuído com a previdência social.

- Apesar de viver do meu próprio negócio não sou aposentado e não pago plano de saúde devido o beneficio de assistência médico ser muito elevado. Por isso me preocupo com o futuro - contou.

Um aumento de renda visando suprir as necessidades da contribuição previdenciária individual tem sido a alternativa adotada por muitos idosos. O gasto com tratamentos e medicamentos, por exemplo, é uma das maiores preocupações da população da terceira idade, uma vez que a distribuição de remédios do sistema público algumas vezes não atende as demandas quantitativas da população, e o complemento da renda é o caminho para se manter.

Projeto prevê revisão de benefício

Aposentados e segurados do INSS terão uma boa oportunidade para verificar e, eventualmente, corrigir erros referente a valor de benefícios. O Sindicato Nacional dos Aposentados começou no início do mês, o atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre correção de erros referente á invalidez, auxílios saúde e acidente e pensão por morte.

Em virtude de um erro de cálculo, os benefícios pagos no período de 1999 e 2009 foram reduzidos em 20% no valor previsto. De acordo com o contador Cassio Madeira, a regra previdenciária nacional prevê que os valores devem ser pagos com base nos valores calculados nos 80% maiores salários do contribuinte.

- Os cálculos beneficiários deste período erraram por não descartar a porcentagem de 20% dos últimos menores salários dos contribuintes - lembrou.

O projeto de revisão foi sancionado após um acordo firmado entre sindicato e INSS, que busca informar os beneficiários sobre seus direitos nas revisões dos períodos mencionados. Segundo a coordenadora do departamento jurídico do sindicato Tônia Galeti, a unidade neste primeiro momento vai auxiliar e direcionar os beneficiários aos departamentos mencionados em casos específicos.

- Recebemos autorização para auxiliar os beneficiários a entenderem se possuem ou não o direito a correção de benefícios para que na segunda demanda recebam a carta confirmação do INSS sobre os valores a serem recebidos nos períodos decorrentes - finalizou.

Fonte: Diario do Vale |  Wellington Silva |Sul Fluminense

domingo, 12 de agosto de 2012

AGENTES DE SAÚDE: Aposentadoria pode ser diferenciada


Valtenir Protocolizou a proposta no Senado

Arquivo Midia News
Valtenir Pereira quer garantir direitos dos trabalhadores
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (9),no Senado Federal, um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre o plano de aposentadoria especial.
O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da referida Lei, propondo aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.
Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.
Ele argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.
“Esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde durante os procedimentos de combate às endemias, aliada à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas. A esse quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade”, argumenta
 Ministério da Saúde
Valtenir também requereu informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 51/06 por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais.
De acordo com esta Emenda, os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Quem já está exercendo as funções também fica desobrigado de prestar concurso público, de acordo com a proposta.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Governo quer aprovar mudanças no fator previdenciário em agosto


O governo federal pretende votar em agosto, na Câmara dos Deputados, o projeto que promove mudanças no fator previdenciário. A ideia é fechar um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (10). A votação ficaria para depois do recesso parlamentar.
A negociação para promover a alteração foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante café da manhã com jornalistas, nesta terça-feira (3). O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
"É importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É correto isso? É, mas então vamos aproveitar isso pra discutir, dar uma reestruturada, e sustentabilidade maior na Previdência. Teve um dado que na semana passada me chamou muito a atenção. Em 1960, a expectativa de vida tava na faixa de 48 a 50 anos, hoje estamos em 73", afirmou a ministra.
As mudanças em estudo pelo governo envolvem a definição de uma idade mínima "maior" para a aposentadoria, levando em conta o aumento na expectativa de vida dos brasileiros.
Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, apresentou uma proposta prévia ao ministro Garibaldi Alves. Até amanhã, o governo pretende apresentar o esboço aos assessores das bancadas partidárias no Congresso.
"O Brasil não tem [uma idade mínima]. Nós temos uma fórmula que o fator previdenciário acaba fazendo uma recauchutagem nessa ausência da idade mínima. A tal da fórmula apresentada, somar a idade com tempo de contribuição, pode ser uma fórmula adequada. Mas basta a expectativa de vida crescer mais cinco anos, ou dez anos, que essa fórmula já fica defasada", explicou a ministra.
De acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade + tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação da expectativa de vida dos brasileiros. "Quando a expectativa de vida subir, também subir o resultado da somatória", explicou.
CENTRAIS
As centrais sindicais pretendem pressionar o comando da Câmara para colocar em votação na próxima semana o projeto de lei que estabelece o fim do fator previdenciário. Elas estão insatisfeitas com o governo, que quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias.
"O governo quer ganhar tempo e nos enrolar. Não vamos esperar reunião alguma", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
A equipe econômica defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
FATOR
O fator é o mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado. Ele leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Assim, quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido. Um homem com 55 anos e 35 de contribuição tem seu benefício reduzido em cerca de 30% devido ao fator.