O Fantástico mostrou, há duas semanas, a farra das aposentadorias por invalidez no Congresso Nacional. Agora um novo caso: um ex-deputado ganha o benefício e é presidente da Câmara dos Vereadores do Recife. E o que aconteceu com a Dona Marisa, aquela senhora que não consegue se aposentar pelo
INSS?
Dona Marisa, 52 anos, foi ao INSS passar por uma reavaliação médica. Há dois domingos, o Fantástico mostrou a história desta senhora, que tem uma série de doenças e tenta a aposentadoria por invalidez há 11 anos.
“Tudo quanto é exame, eu tenho. É muita humilhação”, disse.
Na reportagem do dia 19 de maio, mostramos a opinião sobre o caso do chefe da clínica médica da Universidade Federal de São Paulo, médico Paulo Olzon: “É impossível essa pessoa trabalhar. essa pessoa deveria ser aposentada”.
Depois de aparecer no Fantástico, Dona Marisa foi chamada para uma reavaliação com três médicos do INSS. “O exame foi completo desta vez. Estou me sentindo privilegiada”, ela disse.
E quanto aos ex-servidores públicos que também mostramos - aqueles, que foram considerados inválidos pelo Congresso Nacional, mas continuaram trabalhando?
O Senado determinou a revisão dos benefícios do ex-motorista Dante Ribeiro; do ex-analista de informática Alfredo Quintas; e dos outros 102 aposentados por invalidez da casa.
E a Câmara Federal começou a investigar o ex-deputado Francisco Gonçalves Filho, que se aposentou por ser cardíaco, mas ainda trabalha como médico em Minas Gerais.
Francisco já passou por nova perícia. O resultado ainda não foi divulgado.
Agora, um caso novo, de outro ex-deputado federal. Vicente André Gomes pediu a aposentadoria em 1998, alegando doença grave no coração. Em 1999, conseguiu. Hoje recebe mais de R$ 26 mil. Em 2000, foi candidato a prefeito de
Recife. Não ganhou. Mas, em 2004, 2008 e 2012, se elegeu vereador.
Vicente André Gomes ocupa um importante cargo em Recife. Ele é presidente da Câmara dos Vereadores da capital de
Pernambuco.
Vanessa Vidutto, especialista em direito previdenciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma: “É completamente incompatível com o indivíduo que está aposentado por invalidez. Essa aposentadoria deve ser reavaliada”.
Procuramos o ex-deputado, que nasceu sem parte do braço. Sobre a aposentadoria, que é por problemas cardíacos, ele disse: “Para ser deputado federal, para estar viajando constantemente, eu me sinto com deficiência”.
Ele confirma que ganha os R$ 26 mil por invalidez. Quanto ao salário de vereador, de cerca de R$ 14 mil, diz que optou por não receber: “O mandato político também é uma forma de terapia ocupacional. Eu me sinto bem servindo ao meu povo”.
Há 37 anos, Vicente também é médico da Prefeitura do Recife. O salário bruto é de R$ 5.323.
Desse trabalho, ele também quer se aposentar: “Como presidente, eu teria que me dedicar melhor a essa casa. Por essa razão que eu pedi a aposentadoria por tempo de serviço”.
Em 2001, a Câmara Federal começou um processo pra cancelar a aposentadoria por invalidez de Vicente. Cinco anos depois, o Tribunal de Contas da União decidiu: o benefício não deveria ser suspenso.
O texto afirma: "No período em que foi deputado, Vicente permaneceu afastado do cargo de médico"; e que "parece não haver incompatibilidade em receber proventos como parlamentar aposentado e remuneração pelo exercício de cargo público".
Segundo o TCU, como Vicente também recebe da prefeitura, "cabe ao Tribunal de Contas de Pernambuco tomar providências".
Mas, quase sete anos depois, o processo não andou: “O tribunal de contas do estado vai acionar a prefeitura de Recife e vai solicitar ao TCU o encaminhamento desse processo. Se já mandaram, favor mandar cópia, porque não chegou”, afirma Tereza Duere, presidente do TCE de Pernambuco.
“A Justiça me ampara. Existe aquilo que a gente considera ético e legal. Nem tudo que é legal, é ético”, declara o vereador Vicente.
O Tribunal de Contas da União disse que está reavaliando a aposentadoria por invalidez de Vicente e todas as outras concedidas pelo Congresso Nacional.
“Nós identificamos algumas situações que efetivamente saltam aos olhos. Pode ser indício de uma irregularidade razoavelmente grave”, avalia Alden Mangueira, secretário-geral do TCU.
Dona Marisa leu o resultado da nova perícia do INSS. A resposta: a mesma dos últimos 11 anos. A previdência negou, de novo, a aposentadoria por invalidez. “Eles estão brincando comigo. Eu estou muito, muito ofendida”, lamenta
O INSS justifica: “As doenças estão estabilizadas, não estão incapacitando ela para o trabalho nesse momento”, garante Dulcina Aguiar, superintendente do INSS de SP.
Agora, ela espera uma resposta da Justiça: “Eu tenho que ter mais força para correr atrás dos meus direitos. Eu estou apenas querendo o que é meu”, diz.
